ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (22/06/21)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503, do
cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da
Secretaria de Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

reverter, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA
ROCHA, matrícula nº 30.366.503, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27
de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM CARLOS SANTOS
MOURA, matrícula nº 30.363.816, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27
de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de
Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando em consequência, agregado.

nomear o Capitão PM CARLOS SANTOS MOURA, matrícula nº 30.363.816, para o cargo de
Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da
Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2021.

RUI COSTA
Governador

Retificação
No Decreto Simples de exoneração do Capitão PM André Francisco de Campos, da Polícia Militar, publicado no
D.O.E. de 20.05.2021:

ONDE SE LÊ:
…exonerar o…

LEIA-SE:
…considerar exonerado, com efeito a partir de 18.05.2021, o…

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