ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (27/08/21)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Delegar competência, com efeito a partir de 16.08.2021, ao Coronel BM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, Diretor-Superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC, da estrutura da Casa Civil, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito das atividades desenvolvidas pelo referido Órgão.

exonerar o Tenente Coronel BM ANTONIO HÉLBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANA, matrícula nº 30.298.744, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 6º Grupamento de Bombeiros Militares – Porto Seguro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. exonerar o Tenente Coronel BM EDNEI SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.302, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 5º Grupamento de Bombeiros Militares – Ilhéus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel BM ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 18º Grupamento de Bombeiros Militares -Teixeira de Freitas, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. exonerar o Tenente Coronel BM GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.749, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel BM JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, matrícula nº 30.255.311, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Planejamento, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel BM LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.763, do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Comando-Geral, do Corpo de
Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel BM RAIMUNDO SALES FERNANDES FILHO, matrícula nº 30.177.143, do cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel BM ROGÉRIO CERQUEIRA DIAS, matrícula nº 30.298.751, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 15º Grupamento de Bombeiros
Militares -Paulo Afonso, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel BM TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE, matrícula nº 30.244.573, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 9º Grupamento de Bombeiros Militares -Juazeiro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel BM VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.269.889, do cargo de Coordenador de Inteligência, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria de Inteligência, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major BM CARLA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 30.368.551, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major BM CLEBER PACHECO BAHIA, matrícula nº 30.234.590, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiros Militares – Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major BM EMINELVINO DA FONSECA SOARES NETO, matrícula nº 30.337.456, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiros Militares – Itabuna, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major BM ANA ISABEL ARAÚJO DE SANTANA, matrícula nº 30.237.084, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 5º Grupamento de Bombeiros Militares – Ilhéus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 17º Grupamento de Bombeiros Militares – Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major BM REIJANE DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 30.337.340, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 16º Grupamento de Bombeiros Militares – Santo Antônio de Jesus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ANDRÉ VINÍCIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 30.363.831, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão BM BRUNO RAMOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.376.083, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Grupamento de Bombeiros Militares – Santo Antônio de Jesus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã BM CÁSSIA VERENA CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.506.695, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão BM EDISON GUIMARÃES DE SENA JÚNIOR, matrícula nº 30.434.742, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão BM HERBERT LOPES DO AMARAL, matrícula nº 30.508.200, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitã BM ITANÃ AMARAL DE ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.298.750, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiros Militares –
Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão BM LEANDRO COSTA LIMA VAZ DE SOUZA, matrícula nº 30.429.993, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 8º Grupamento de Bombeiros Militares – Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã BM RENATA DE SOUZA MACÊDO STANCHI, matrícula nº 30.376.034, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão BM RODOLFO CÉSAR MENESES CUNHA, matrícula nº 30.376.010, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã BM SILVANE BRITO BARBOSA PESSOA, matrícula nº 30.508.891, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Planejamento, do Corpo de
Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão BM TADEU GOMES PEREIRA, matrícula nº 30.375.242, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 17º Grupamento de Bombeiros Militares –
Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão BM THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 30.520.734, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 2º Grupamento de Bombeiros Militares – Feira de Santana, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente BM DIEGO LOPES DE MIRANDA, matrícula nº 30.527.827, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 11º Grupamento de Bombeiros Militares
– Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Tenente BM TATIANA SOARES DE OLIVEIRA TAQUARI, matrícula nº 30.299.821, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Saúde, do Corpo
de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar, a pedido, HENRIQUE ANASTÁCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 89.630.722, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Modernização e
Tecnologia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ANDRÉ VINÍCIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 30.363.831, com fundamento no §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 11.920, de 29.06.2010.

passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Capitão PM LUCIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.397.292, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22,
inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando em consequência agregado.

passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a 1ª Tenente PM NAILA CÁSSIA REIS MENEZES DE PAULO, matrícula nº 30.520.735-9, da Polícia Militar da
Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando em consequência agregado.

nomear o Tenente Coronel BM ANTONIO HÉLBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANA, matrícula nº 30.298.744, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 18º
Grupamento de Bombeiros Militares – Teixeira de Freitas, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 6º Grupamento de Bombeiros Militares – Porto Seguro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.749, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 5º Grupamento de Bombeiros
Militares – Ilhéus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, matrícula nº 30.255.311, para o cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM ROGÉRIO CERQUEIRA DIAS, matrícula nº 30.298.751, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Planejamento, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.763, para o cargo de Coordenador de Inteligência, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria
de Inteligência, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM RAIMUNDO SALES FERNANDES FILHO, matrícula nº 30.177.143, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE, matrícula nº 30.244.573, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 15º Grupamento de Bombeiros Militares -Paulo Afonso, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel BM VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.269.889, para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Comando-Geral, do
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major BM EMINELVINO DA FONSECA SOARES NETO, matrícula nº 30.337.456, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 9º Grupamento
de Bombeiros Militares – Juazeiro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major BM CLEBER PACHECO BAHIA, matrícula nº 30.234.590, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 17º Grupamento de Bombeiros Militares –
Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major BM ANA ISABEL ARAÚJO DE SANTANA, matrícula nº 30.237.084, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiros
Militares – Itabuna, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major BM CARLA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 30.368.551, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 16º Grupamento de Bombeiros Militares –
Santo Antônio de Jesus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major BM REIJANE DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 30.337.340, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 17º Grupamento de Bombeiros
Militares – Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do
Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM CARLOS FLAMÍNIO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.390.863, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiros Militares –
Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã BM CÁSSIA VERENA CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.506.695, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM EDISON GUIMARÃES DE SENA JÚNIOR, matrícula nº 30.434.742, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM HERBERT LOPES DO AMARAL, matrícula nº 30.508.200, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM JÚLIO CÉSAR SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.506.718, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria, do Corpo de Bombeiros Militar da
Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM LEANDRO COSTA LIMA VAZ DE SOUZA, matrícula nº 30.429.993, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, do 8º Grupamento de Bombeiros
Militares – Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM LUCIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.397.292, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Modernização e Tecnologia, do Corpo de
Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM NELSON CARNEIRO MACHADO JÚNIOR, matrícula nº 30.507.845, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 8º Grupamento
de Bombeiros Militares – Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã BM RENATA DE SOUZA MACÊDO STANCHI, matrícula nº 30.376.034, para do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM TADEU GOMES PEREIRA, matrícula nº 30.375.242, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 5º Grupamento de Bombeiros Militares – Ilhéus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 30.520.734, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 11º Grupamento de Bombeiros
Militares – Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM THIAGO HENRIQUE BARBOSA SILVA, matrícula nº 30.521.635, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Grupamento de Bombeiros Militares – Santo Antônio de Jesus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão BM VAGNER DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.388.310, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente BM RONIVON PEREIRA SANTANA, matrícula nº 30.290.169, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 2º Grupamento de Bombeiros Militares – Feira de Santana, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Tenente BM TATIANA SOARES DE OLIVEIRA TAQUARI, matrícula nº 30.299.821, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2021.

RUI COSTA
Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 51175260 de 26 de Agosto de 2021
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09,
e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

ELIANNE ALMEIDA REBOUCAS, proc. 030.9404.2021.0087610-16, Tenente coronel, matrícula 30269774, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de
Coronel, R$ 18.553,30 ( dezoito mil quinhentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.797,47, 5.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$89,87, 28.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$503,29, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$2.246,84, 80.00 % Habilitacao Judicial – R$1.437,98, GAP Jud Lei 8889/2003 Inc – R$1.140,53, Grat Ativ Policial V Inc -R$11.337,32.

A publicação do presente ato faz cessaros efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB

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