ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (25/01/22)
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e demais elementos constantes do Processo SEI nº 005.4898.2021.0000625-21
R E S O L V E
Conceder ao Tenente Coronel QOPM IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786, a Medalha General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo, com três rosas heráldicas, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso Superior de Bombeiro Militar – CSBM/2020, realizado na Academia de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base no inciso IV e no parágrafo único, ambos do art. 2º, e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Exonerar o Tenente PM LUCIANO GOMES NONATO, matrícula nº 30.479.826, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.
Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente PM LUCIANO GOMES NONATO, matrícula nº 30.479.826, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Tenente PM LETÍCIA ROCHA MERCÊS, matrícula nº 30.552.569, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
Nomear o Capitão PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
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