PROMOÇÕES NA PM E NO CBM

Caros associados,

A Força Invicta, acompanhando as principais demandas de seus associados, realizou alguns encontros com oficiais militares estaduais para tratar de soluções adequadas ao problema da ascensão funcional, em especial aos seus “gargalos” e proporcionalidade entre critérios de promoção, culminando com a realização de uma assembleia específica para tratar do tema, onde foram deliberadas algumas ações, resultando em uma proposta de modificação a lei de promoções, que já se encontra em poder de alguns deputados na Assembleia Legislativa da Bahia, em especial nas mãos do Deputado Marcelino Galo, que se comprometeu a apresentar tais propostas como emendas ao projeto de lei que será apresentado pelo Governo, haja vista, que tais modificações são de iniciativa privativa do Governador.

Por outro lado, visando dar suporte ao referido mister, a diretoria executiva desencadeou uma profunda análise sobre a legislação em vigor que regula o fluxo ascensional e comparou-a com a prática efetivada no processamento das promoções pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar ao longo dos anos.

Desta análise, identificou-se irregularidades na promoção por merecimento, especialmente em relação ao exame de mérito e à composição das listas de acesso, o que nos levou a acionar o escritório de advocacia contratado, o qual propôs como solução jurídica a impetração de um MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO (MS) focado nos dois problemas citados.

Neste sentido, informamos aos associados que foi protocolada, no último dia 10, a petição correspondente ao citado MS, junto à Justiça Estadual da Bahia, sendo distribuído para o Gabinete da Desembargadora Drª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, encontrando-se concluso para despacho inicial. Os desdobramentos desta ação serão devidamente noticiados a todos associados.

“Vamos pra cima”

Elsimar Freitas de Alcântara

Presidente