ATOS DO DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71, exonerar o Tenente Coronel PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, do cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM ECIO MARLON SOUZA GUSMÃO, matrícula nº 30.171.006-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula nº 30.213.941-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, do cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclista – Vitória da Conquista, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA, matrícula nº 30.213.901-0, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM WASHINGTON EURICO SILVA COSTA, matrícula nº 30.213.910-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Reforço Operacional da Polícia Militar – Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar – Brumado, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar – Livramento de Nossa Senhora, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Caatinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM CLÉBER SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.575-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar – Poções, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã PM KARINA COSTA DOS SANTOS COPQUE, matrícula nº 30.303.550-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM CAIO SANTOS PACHECO, matrícula nº 30.413.149-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública

exonerar o Capitão PM ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.292.665-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA, matrícula nº

30.307.746-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM JOÃO PAULO SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 30.413.610-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Primeiro Tenente PM GABRIEL TABOAS LORENZO ALEN, matrícula nº 30.535.715-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Primeira Tenente PM MARLENE DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.482.730-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão WILLAMS JOAQUIM TENÓRIO DE MACEDO, matrícula nº 30.366.551-9, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente PM VIRGÍLIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.520.815-1, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.

exonerar o Major PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

exonerar o Capitão WILLAMS JOAQUIM TENÓRIO DE MACEDO, matrícula nº 30.366.551-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

exonerar o Tenente PM VIRGÍLIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.520.815-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503-0, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM PAULO VINÍCIUS TEIXEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.413.792-5, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.413.564-8, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM ARLINDO JÍLIO PEREIRA QUEIROZ, matrícula nº 30.266.913-8, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Cabo PM FABIANA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 30.303.617-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.

nomear o Tenente Coronel PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula nº 30.213.941-8, para o cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel PM JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento  de Promoção Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM CLÉBER SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM SANDOVAL CONCEIÇÃO COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.577-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM ELMIR SALES SANTOS, matrícula nº 30.255.299-1, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Reforço Operacional da Polícia Militar – Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM MARIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº

30.218.655-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar – Brumado, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Caatinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2, para o cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclista – Vitória da Conquista, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM VANDILSON SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.291.511-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar – Livramento de Nossa Senhora, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM DALMO PORTO DE ASSIS, matrícula nº 30.337.432-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar – Poções, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM CLAUDEMIR CARDOSO MOTA, matrícula nº 30.364.832-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM KALIL REBOUÇAS SANTOS, matrícula nº 30.442.952-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MELCHIZEDEC SANTOS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.746-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ADAUTO CARIBE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM PAULO MARQUES DE FARIAS, matrícula nº 30.297.583-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Primeiro Tenente PM FELIPE BRAZ MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.885-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

nomear o Capitão PM PAULO VINÍCIUS TEIXEIRA DE JESUS, matrícula nº 

30.413.792-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

nomear o Capitão PM MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.413.564-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

nomear o Capitão PM JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

nomear RAFAEL MOTA GIFFONE DE JESUS, CPF nº 045.443.125-23, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

exonerar o Tenente Coronel PM CÉSAR DE SÁ PACHECO, matrícula nº 30.177.152-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 21º Batalhão de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar SÔNIA BARROS MORAES SILVA, matrícula nº 20.636.675-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

nomear o Major PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear GABRIELE DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 20.626.119-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar, a pedido, o Senhor WALTER DE FREITAS PINHEIRO do cargo de Secretário da Educação.

designar ISABELLA PAIM ANDRADE, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.

RUI COSTA

Governador