CONVOCAÇÃO: REUNIÃO COM OS ASSOCIADOS DA CAPITAL E RMS
Caros Associados da Capital e RMS,
Na próxima quarta-feira, (04), das 18h30 às 22h00, no Auditório do CEO Salvador Shopping – Térreo, localizado na Avenida Tancredo Neves, Salvador-BA, a Diretoria Executiva, com a presença do escritório responsável pela Pasta de Direito Público, realizará uma reunião com todos os associados da Capital e RMS que ainda se sentirem ameaçados por conta do parecer emitido pela PGE, de conhecimento público, através do qual sugere à SUPREV/SAEB suprimir parcelas remuneratórias conquistadas através de decisões judiciais, a fim de esclarecer dúvidas e orientá-los como proceder caso a caso.
Os associados sairão da reunião orientados de como proceder extrajudicialmente em face do sobredito parecer, bem como da forma de como proceder administrativa e judicialmente no caso da teratológica sugestão se concretizar, o que não esperamos, mas temos, por precaução, deixar tudo preparado.
A reunião que aconteceu no dia 02 de agosto, desde o início foi planejada com o objetivo de demonstrar que a ameaça aos direitos remuneratórios era real e abrange a todos, pois alguns ainda achavam que estariam imunes e, com essa conscientização, criar uma unidade para o árduo enfrentamento que urge.
Da mesma forma, desde antes da reunião do dia (02/08), estava planejado que os atos de imediato enfrentamento e a preparação para os atos necessários no caso da concretização da sugestão emanada no multicitado parecer da PGE se dará durante as reuniões com as regionais, que teve início na Regional Sudoeste, escolhida por ser a que melhor proporcionou reunir, de forma emergencial, todos os advogados representantes dos nossos escritórios regionais, notadamente com custo dentro da previsão orçamentária existente, a fim de alinhar as estratégias jurídicas. E a estratégia tanto estava certa, que em menos de 25 (vinte cinco) dias o governo sinalizou que não seguiria o parecer da PGE para aqueles que já possuem implantadas em seus contracheques os mencionados reajustes decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. Mas, como a PGE ainda não emitiu nenhuma nota esclarecendo, bem como ainda existem associados com decisões transitadas em julgado sem que tenha havido ainda a devida implantação em seus contracheques, bem como existem casos em que a implantação se deu através da questionada rubrica VPNI, e outros que tiveram a implantação inicialmente correta, convertida posteriormente em VPNI, seguiremos com as reuniões para esclarecimentos e orientações.
Todos os escritórios regionais, já se encontram alinhados e preparados para o atendimento dos associados que fazem parte das suas respectivas regionais, servindo as reuniões que se seguirão nas demais regionais, para reforçar os esclarecimentos de dúvidas e as orientações.
Todos os associados receberam através de e-mail, bem como grupos de WhatsApp, mensagem contendo as orientações específicas de enfrentamento administrativo, extrajudicial, e judicial quando for caso. E, agora, conforme previsto, estamos realizando nova reunião para que os associados da Capital e RMS, mesmo após o recebimento do mencionado e-mail, ainda necessitem de esclarecer dúvidas e receber orientações antes de procurar o escritório de advocacia. Na oportunidade serão tratados também outros assuntos, como o atual andamento da PEC 06/2019 e do PL 1645/2019, bem como serão dadas orientações de como os associados colaborarem em suas aprovações de forma favorável aos militares estaduais. Da mesma forma, serão abordados o Bacharelado em Direito como pré-requisito de acesso ao CFO PM, o Curso de Assessoria Parlamentar, e a preparação para as eleições municipais de 2020.
Ao final, haverá uma palestra ministrada pelo Doutor Vivaldo Amaral, cujo tema será “Abuso de Autoridade”, promovida em conjunto pela FORÇA INVICTA e pelo Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral – CEJVA.
