ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (08/05/20)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.05.2020, que colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com efeito a partir de 01 de abril de 2020, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI 001.0644.2020.0001560-67, o Major PM SERGIO LUIS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

Passar à disposição da Casa Militar do Governador, com efeito a partir de 01 de abril de 2020, o Major PM SERGIO LUIS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, a fim de exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando em consequência, agregado.

Exonerar o Tenente Coronel PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula nº 30.177.127-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM UBIRACI MUNIZ SILVA, matrícula nº 30.255.331-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar – Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM HILDEGARD DANTAS MOURA, matrícula nº 30.337.435-4, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar – Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM LUIZ ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.255.314-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar – Dias D’Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Luiz Tarquínio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM MAURÍCIO SODRÉ SANT’ANNA, matrícula nº 30.218.650-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM EVANLUIZ DA COSTA XAVIER, matrícula nº 30.255.297-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM RONNI ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.281.742-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar a Major PM EMANUELLE FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.300.280-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM MARIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA, matrícula nº 30.341.679-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM JOHEIDIL LACERDA ALVES, matrícula nº 30.337.343-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM MÁRCIO GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 30.375.535-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar – Dias D’Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar – Mucuri, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM ELISMAR SILVA DE JESUS, matrícula n° 30.337.302-3 , do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antonio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar a Capitã PM ISA CARLA AMORIM SOUZA, matrícula nº 30.376.032-7, matrícula nº 30.442.951-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM GILDIVAN MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.003-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM ANDERSON DE SOUZA MOTA, matrícula nº 30.413.091-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o  Capitão PM AGÍLIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.416-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.428-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ DANIEL LOPES ALVES, matrícula nº 30.479.528-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar – Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Eomear o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula nº 30.177.127-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM MAURÍCIO SODRÉ SANT’ANNA, matrícula nº 30.218.650-4, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM LUIZ ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.255.314-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar – Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM RONNI ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.281.742-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar – Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM HILDEGARD DANTAS MOURA, matrícula nº 30.337.435-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar – Dias D’Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM UBIRACI MUNIZ SILVA, matrícula nº 30.255.331-1, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Luiz Tarquínio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

 Nomear o Major PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear a Major PM VERUSKA CIRNE MARTINS, matrícula nº 30.281.725-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM ELISMAR SILVA DE JESUS, matrícula n° 30.337.302-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear a Capitã PM ISA CARLA AMORIM SOUZA, matrícula nº 30.376.032-7,  para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM AGÍLIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.416-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM ROBSON DE SOUZA LAGO, matrícula nº 30.456.880-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar – Mucuri, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM JUAREZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.340.569-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

 Nomear o Capitão PM EDSON BESERRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.456.870-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM JEFERSON SANTOS DA HORA, matrícula nº 30.413.798-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM HUGO CÉSAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 30.443.148-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM RICARDO LINS CERQUEIRA, matrícula nº 30.456.887-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.513.406-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar – Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Primeiro Tenente PM FILIPE RAFAEL MACEDO JORGE, matrícula nº 30.486.725-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Primeiro Tenente PM KENNEDY MATOS COELHO TOSTA, matrícula nº 30.582.003-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2020.