NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PL 4363/2001

A Força Invicta informa, aos seus associados, que vem trabalhando junto à Feneme e demais associações, representantes dos militares estaduais do Brasil, buscando a aprovação do PL 4363/2001 que tem em seu escopo dispositivos que há muito são pleitos do nosso corpo associativo.

A lei busca trazer uma padronização entre as diversas instituições militares estaduais, da PM e do CBM, com avanços significativos que vão desde o requisito de ingresso, perpassam sobre critérios de promoção, quadros, postos e graduações, dentre outras regulações.

O projeto tem como relator o Capitão Augusto, Deputado Federal por São Paulo, que tem realizado audiências virtuais com todas as regiões do país, objetivando construir um texto que contemple todas as conquistas locais, em busca de um consenso que reflita o melhor para o Brasil.

A Força Invicta esclarece que ainda não há um texto definitivo, e que manterá seus associados informados sobre todas as movimentações referentes ao processo legislativo e seus reflexos na vida dos oficiais militares estaduais baianos, tendo como norte a defesa inafastável dos interesses dos seus associados.

Atualmente, a liderança do PL apresentou o Requerimento de Urgência para inclusão em pauta do projeto, e estamos buscando a assinatura de líderes partidários.

FORÇA INVICTA