ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (02/12/20)
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Exonerar o Capitão PM ELINALDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30307068, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30337316, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar – Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM TIAGO QUEIROZ BRITO, matrícula nº 30397307, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Rio Vermelho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM JOEL SOARES E SILVA, matrícula nº 30337347, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar a Primeiro Tenente PM IZABELLE AMANDA FONSECA MELHOR, matrícula nº 30569216, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
Nomear o Tenente Coronel PM JUSCEVAL ARAUJO AMORIM, matrícula nº 30177108, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM WASHINGTON JESUS SILVA, matrícula nº 30218551, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30269888, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear a Capitã PM LARISSA DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30387808, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30300115, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar – Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM WELBER LUIS ANDRADE SALES, matrícula nº 30413622, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Rio Vermelho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear a Capitã PM EDILÂNIA AGUIAR DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 30390595, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Primeiro Tenente PM DIEGO RENAN COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30581983, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major BM ÊNIO ALCANTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão BM ANDRÉ LUÍS MATOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.512.327-0, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 3º Grupamento de Bombeiros Militares – Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major BM ÊNIO ALCANTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 20º Grupamento de Bombeiros Militares – Bom Jesus da Lapa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão BM ANDRÉ LUÍS MATOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.512.327-0, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 20º Grupamento de Bombeiros Militares – Bom Jesus da Lapa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados:
| ORDEM | GRADUAÇÃO | NOME | MATRÍCULA |
| 01 | TENENTE CORONEL PM | PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO | 30.207.361 |
| 02 | MAJOR PM | JOSIAN BARBOSA SÁ | 30.337.457 |
| 03 | CAPITÃO PM | PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO | 30.337.296 |
| 04 | CAPITÃO PM | RONEI SOUSA BISPO | 30.366.479 |
| 05 | CAPITÃ PM | SUZANE RIBEIRO DE MELO CASTRO | 30.337.390 |
| 06 | CAPITÃO PM | LEANDRO SOUZA DE SANTANA | 30.366.484 |
| 07 | TENENTE PM | AILTON DE SOUZA BARROS | 30.346.413 |
Exonerar o Tenente Coronel PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº. 30.337.457, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Tenente Coronel PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA, matrícula nº 30.213.901, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.269.888, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.090, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar a Capitã PM LARISSA DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.387.808, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 11.920, de 29 de junho de 2010:
| ORDEM | GRADUAÇÃO | NOME | MATRÍCULA |
| 01 | TENENTE CORONEL PM | JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM | 30.177.108 |
| 02 | MAJOR PM | ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA | 30.213.901 |
| 03 | MAJOR PM | LUCIANO NASCIMENTO SILVA | 30.269.888 |
| 04 | CAPITÃO PM | ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA | 30.413.090 |
| 05 | CAPITÃ PM | LARISSA DE ASSIS SANTOS | 30.387.808 |
Nomear o Tenente Coronel PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM RONEI SOUSA BISPO, matrícula nº 30.366.479, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Tenente PM AILTON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.346.413, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear a Capitã PM SUZANE RIBEIRO DE MELO CASTRO, matrícula nº 30.337.390, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
