ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (28/01/21)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.

Exonerar, com efeito a partir de 27.01.2021, o Capitão PM JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337.410, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Litoral Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente-Coronel PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos art. 21 e inciso I do art. 22, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

Conceder ao Tenente Coronel QOPM ANDRÉ LUÍS CARVALHO DE MELO, matrícula nº 30.213.929, a Medalha General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública – CEGESP/2020, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.

Conceder ao Capitão QOPM DEMÓSTENES SILVA MADEIRA SOBRINHO, matrícula nº 30.366.492, a Medalha General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública – CESP/2020, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.

RUI COSTA

Governador

Retificações

No Decreto de nomeação de Márcio Henrique Chagas Carvalho, da Polícia Militar, publicada no D.O.E. de 27.01.2021:

ONDE SE LÊ:

…Major PM…

LEIA-SE:

…Capitão PM…

No Decreto de exoneração do Major PM Jean Fabio Wartmann da Cunha, da Polícia Militar, publicada no D.O.E. de 27.01.2021:

ONDE SE LÊ:

…matrícula nº 30.552.532…