ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (25/02/21)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar o Tenente PM AILTON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.346.413, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente PM AILTON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.346.413, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente PM VINÍCIUS ARAGÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.480.692, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

considerar exonerada, com efeito a partir de 23.02.2021, a Capitã PM SUZANE RIBEIRO DE MELO CASTRO, matrícula nº 30.337.390, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Capitã PM SUZANE RIBEIRO DE MELO CASTRO, matrícula nº 30.337.390, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2021.

RUI COSTA

Governador