ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (25/03/21)
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Tenente Coronel BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
Exonerar o Coronel PM ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105, do cargo de Assistente Militar do Comando Geral, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Coronel PM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Coronel PM MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.207.360, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Tenente Coronel PM JAMERSON ENCARNAÇÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.207.365, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, do cargo de Comandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS–2C, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM SÉRGIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 30.233.766, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar a Major PM EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.912, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM ALEX ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 30.269.887, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar – Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM MARCELO JORGE FRANCO PIRES, matrícula nº 30.218.561, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.218.673, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.142.895, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar – Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Major PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM MARCO CÉZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.001, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar – Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM CLAUD ALVIN DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.376.024, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar – Macaúbas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM ALEXANDRE OLIVEIRA FRAGA, matrícula nº 30.337.353, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM EDVALDO CARVALHO HORTA JÚNIOR, matrícula nº 30.390.540, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.214.471, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Capitão PM ELIOTÉRIO PEIXINHO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.972, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar – Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar a Primeiro Tenente PM NAILA CASSIA REIS MENEZES DE PAULO, matrícula nº 30.520.735, do cargo de Comandante de Base, símbolo DAI-4, da Base Comunitária de Segurança, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, do cargo de Comandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS–2C, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Tenente Coronel PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584, do cargo de Subcomandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.233.831, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Tenente Coronel PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584, para o cargo de Comandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS-2C, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Tenente Coronel PM CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.233.831, para o cargo de Subcomandante de Grupamento Aéreo, símbolo
DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Coronel PM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170, para o cargo de Assistente Militar do Comando Geral, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Coronel PM MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.207.360, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.428, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM SÉRGIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 30.233.766, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30.244.565, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.328, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar – Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.912, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM MARCELO JORGE FRANCO PIRES, matrícula nº 30.218.561, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar – Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear a Major PM EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.001, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM MAURO FLORENCIO DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 30.366.575, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM SÓCRATES NUNES VANDERLEI, matrícula nº 30.430.992, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar – Macaúbas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM JORNILTON OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.366.538, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear a Capitã PM MARISA RIBEIRO DO CARMO, matrícula nº 30.413.552, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM MARCO CÉZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM BRUNO RAMOS DE CASTRO LIMA, matrícula nº 30.375.998, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar – Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.340.433, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar – Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM LEONARDO BARRETO SANTANA, matrícula nº 30.391.076, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Capitão PM HUGO MARCEL QUERINO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.363.826, para o cargo de Comandante de Base, símbolo DAI-4, da Base Comunitária de Segurança, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
