ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (14/04/21)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Exonerar o Capitão PM ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.455.228, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM MARCOS VINICIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.

Tornar sem efeito a partir da data de sua edição o decreto que passou à disposição, da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 30.207.396, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 23.02.2021 o Tenente Coronel PM DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.409, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.

RUI COSTA

Governador