ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (28/04/21)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Considerar exonerado, com efeito a partir de 14.04.2021, o Tenente Coronel PM EDISON FREIXEIRA SILVA, matrícula nº 30.218.554, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.324, do cargo de Assistente Militar I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar, a pedido, o Major PM FLAILTON SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.174.217, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.

Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM HERLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

Nomear o Tenente Coronel PM HERLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780, para o cargo de Assistente Militar I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente PM MÁRCIO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO, matrícula nº 30.307.756, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Major PM ALAINE DE CARVALHO VITÓRIO, matrícula nº 30.337.354, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.

Nomear a Major PM ALAINE DE CARVALHO VITÓRIO, matrícula nº 30.337.354, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear a 1ª Tenente PM ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ, matrícula nº 30.388.366, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação – CICOM.

Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.324-6, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.

RUI COSTA

Governador