ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (15/06/21)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Portaria Nº 51161304 de 14 de Junho de 2021
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09,
e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92,
III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es)
no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
SERGIO LUIS MACHADO RAMOS, proc. 030.2702.2021.0008649-08, Primeiro tenente,
matrícula 30220342, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de
Capitão, R$ 12.671,47 ( doze mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e
sete centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.460,94, 25.00 % Adicil Inativ Pos
Lei Inc – R$365,24, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$482,11, 125.00 % CET
Incorp Venc Basico – R$1.826,18, 70.00 % Habilitacao Judicial – R$1.022,66,
Grat Ativ Policial V Inc – R$7.514,34.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB
Portaria Nº 51161248 de 14 de Junho de 2021
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09,
e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92,
III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es)
no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
MARIA CONCEICAO DIAS DA SILVA, proc. 030.9404.2021.0027812-28, Capitão,
matrícula 30227465, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de
Major, R$ 15.920,05 ( quinze mil novecentos e vinte reais e cinco centavos )
compostos de Soldo – R$ 1.605,29, 25.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc –
R$401,32, 31.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$497,64, 125.00 % CET Incorp
Venc Basico – R$2.006,61, 70.00 % Habilitacao Judicial – R$1.123,70, GAP Jud
Lei 8889/2003 Inc – R$940,14, Grat Ativ Policial V Inc – R$9.345,35.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB
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