ASSOCIADOS ELABORAM PROTOCOLO DE PRD DA PMBA

Após verificar a necessidade institucional de estabelecer regramento interno e orientar encarregados e gestores sobre a correta execução de um Processo de Reparação de Danos (PRD), os associados Cap PM Márcio Rios Lima Silva, Cap PM Jair Freitas Gulias Neto e Ten PM Jônatas Oliveira dos Santos elaboraram um Trabalho Técnico Profissional (TTP) que trata do Protocolo de PRD.

O objetivo deste trabalho é contribuir com a redução do risco de policiais militares incidirem, respectivamente, em responsabilização administrativa ou civil, geradas pelo desconhecimento da norma e do rito. Pode-se dizer que o instrumento se assemelha a uma metodologia, contendo o passo a passo do que deve ser feito por encarregados, evitando, assim, as constantes dúvidas e retrabalhos.

“A ideia desse Protocolo partiu de uma necessidade institucional, identificada por mim nos últimos dois anos que trabalhei na Corregedoria: inúmeros encarregados, após designados para apurar um PRD, estavam devolvendo os autos sob a alegação de que não haviam recebido qualquer tipo de instrução sobre o referido procedimento. Foi justamente essa queixa generalizada o principal motivo que me levou a produzir este protocolo, o qual buscou suprir essa ausência de instrução referente ao rito e formalidades previstas tanto na Lei Estadual nº. 12.209/2011, quanto no Decreto Estadual nº. 15.805/2014 que a regulamentou”, explica o autor da produção, Cap PM Márcio Rios Lima Silva.

A iniciativa, que passa a se configurar como instrumento de grande relevância para a Polícia Militar da Bahia, tem o papel de tornar os serviços prestados à sociedade mais eficientes, conforme avalia o Ten PM Jônatas Oliveira. “Um trabalho de natureza técnico-profissional, quando ganha corpo, tende a projetar a todos indistintamente, uma vez que a corporação se qualifica a oferecer um serviço ainda melhor para a sociedade. Assim sendo, ter colaborado com essa semente, que é o protocolo de PRD, me deixa ainda mais satisfeito e motivado a seguir nessa caminhada”.

Quem compartilha desta mesma opinião é o Cap PM Jair Gulias, que reitera ser positivo para a Corporação incentivar a produção e difusão de conhecimentos. “Considero que a produção de conhecimento é sempre importante para favorecer a formação de doutrina e facilitar o aprendizado organizacional, visto que essas produções podem servir de fonte de consulta para aqueles que venham a se interessar pelo assunto. A divulgação desse trabalho em âmbito interno e externo à PMBA tem sido positiva para gerar interesse sobre o assunto, proporcionando que uma quantidade maior de pessoas tenham acesso ao conteúdo desenvolvido. O que tem sido bastante positivo”.

Parecer Técnico

Antes de ser reconhecido, o instrumento elaborado pelos oficiais foi submetido à análise técnica de uma Comissão que avaliou o documento ser de “extrema importância para Corporação, pois contribuirá para melhoria dos serviços desempenhados na apuração de danos causados ao erário e Corporação”. Em outro trecho, a Comissão identificou que o Trabalho Técnico Profissional “vem suprir uma lacuna existente no tocante à normatização dos procedimentos de apuração dos PRDs”.

PRD X Corpo de Bombeiros

Como consequência da iniciativa de se produzir um Protocolo de Elaboração do Processo de Reparação de Danos da PMBA, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) solicitou o assessoramento do Cap PM Márcio Rios Lima Silva na elaboração de seu próprio Protocolo de PRD, visto que, em face de sua emancipação, o órgão vem aprimorando suas técnicas de atendimentos e protocolos internos.

O suporte junto aos oficiais militares indicados pelo Corpo de Bombeiros, cuja experiência conta com ampla expertise no trato das normas legais que balizam as atividades do CMBA, já começou e o documento encontra-se em fase inicial de produção.

Ainda com relação ao PRD da PM, já foi solicitado pelo Comando Geral à Corregedoria que o referido protocolo seja disponibilizado na intranet da Corporação, a fim de viabilizar a consulta por parte de seus membros.

Você também pode conferir aqui o Protocolo de PRD da PMBA completo.