ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (15/07/21)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Portaria Nº 51168296 de 14 de Julho de 2021 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
JOSE RICARDO DE JESUS PITA, proc. 030.2453.2021.0056090-11, Tenente coronel, matrícula 30201434, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Coronel, R$ 19.146,47 ( dezenove mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.797,47, 30.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$539,24, 36.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$647,09, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$2.246,84, 80.00 % Habilitacao Judicial – R$1.437,98, GAP Jud Lei 8889/2003 Inc – R$1.140,53, Grat Ativ Policial V Inc – R$11.337,32.
JOVINO JARBAS OLIVEIRA, proc. 030.2087.2021.0065588-08, Major, matrícula 30218642, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Tenente coronel, R$ 16.001,43 ( dezesseis mil e um reais e quarenta e três centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.690,91, 25.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$422,73, 30.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$507,27, 125.00 % CET Incorp
Venc Basico – R$2.113,64, GAP Jud Lei 8889/2003 Inc – R$1.029,85, Grat Ativ Policial V Inc – R$10.237,03.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB
Portaria Nº 51167899 de 14 de Julho de 2021 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
MARCOS ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRA, proc. 030.2774.2021.0063303-01, Capitão, matrícula 30145307, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de
Major, R$ 15.408,78 ( quinze mil quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.605,29, 30.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$481,59, 41.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$658,17, 7.00 % VP Art 16 Lei 7145/97 Inc – R$112,37, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$2.006,61, 70.00 % Habilitacao Judicial – R$1.123,70, VPNI GAPJud L.7622/2000 – R$75,70, Grat Ativ Policial V Inc – R$9.345,35.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB
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