ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (14/09/21)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

considerar exonerado, com efeito a partir de 19.06.2021, o Coronel BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.605, do cargo de Assistente Militar do Comando-Geral, símbolo DAS-2B, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MILER DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.413.609, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22 ambos, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

exonerar o Tenente Coronel PM RIVAS QUEIROZ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.207.354, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. exonerar o Major PM EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30.300.115, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar – Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major PM CLEISE DELFINO DA COSTA, matrícula nº 30.277.144, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de
Polícia Militar – Livramento de Nossa Senhora, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major PM POLIANA FERNANDES ALVES VIANA, matrícula nº 30.300.098, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 71ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Canavieiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major PM RAQUEL REIS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.281.737, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 30.233.829, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 75ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente
de Polícia Militar – Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR, matrícula nº 30.269.877, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da
Companhia Independente de Polícia Rodoviária – Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia
Independente de Polícia de Proteção Ambiental – Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 30.218.665, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Vitória da
Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, matrícula nº 30.227.338, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar –
Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

considerar exonerado, com efeito a partir de 08.07.2021, o Major PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771, do cargo de Subcomandante de Batalhão,
símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar – Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM LENORMAN MUSTAFÁ DA SILVA, matrícula nº 30.291.432, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar – Jequié, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM FRANCISCO ÂNGELO DE SOUSA, matrícula nº 30.390.518, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Norte, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ANILTON CLEITON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 30.337.342, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar –
Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM JULIANO DE JESUS SILVA PROCÓPIO, matrícula nº 30.290.085- 1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 24ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Jacobina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM WASHINGTON MARCELO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.302.472, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 51ª
Companhia Independente de Polícia Militar – Conde, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM VINICYUS MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.147-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia
Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM DANY MARCELLY DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 30.429.997-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM THIAGO DE CARVALHO ANDRADE, matrícula nº 30.413.145, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar –
Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ISAÍAS JESUS SILVA, matrícula nº 30.308.075, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar – Jequié, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM AUGUSTO JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 30.390.517, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia
Militar – Jequié, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã PM VIRGÍNIA BACELAR ROCHA, matrícula nº 30.337.375, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária – Salvador, da
Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM MARCOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.337.407, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de
Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM RAFAEL OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 30.390.615-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento
Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30.300.115, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 75ª Companhia Independente de
Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.075, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia
Independente de Polícia Rodoviária – Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR, matrícula nº 30.269.877, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da
Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, matrícula nº 30.227.338, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Vitória da
Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM EDMAR IVO LEÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.213.908, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar – Teixeira
de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar –
Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major PM RAQUEL REIS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.281.737, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Norte, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major PM POLIANA FERNANDES ALVES VIANA, matrícula nº 30.300.098, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sul,
da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 30.233.829, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar – Senhor do
Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM DANUSA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 30.366.501, para o cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia
Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM CLÉCIO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.292.660, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Livramento de Nossa Senhora, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MICHAEL JOSÉ PINHO DA SILVA, matrícula nº 30.366.463, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 71ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Canavieiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula nº 30.271.593, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 73ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM AUGUSTO JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 30.390.517, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar
– Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM VIRGÍNIA BACELAR ROCHA, matrícula nº 30.337.375, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 24ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Jacobina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM CARLOS AUGUSTO SOUZA RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 30.486.313, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da
51ª Companhia Independente de Polícia Militar – Conde, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JOSÉ JORGE DE FARIAS JUNNIOR, matrícula nº 30.459.766, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia
Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ZAQUEU VINAGRE DE LIMA, matrícula nº 30.337.474, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM TATIANE SANTOS MATOS, matrícula nº 30.366.462, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar – Juazeiro, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ANILTON CLEITON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 30.337.342, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de
Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ARISTIDES SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 30.455.230, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar –
Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM GERALDO ROBERTO SOUSA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.545, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de
Polícia Militar – Jequié, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM DANILO SILVA NERY ROSA, matrícula nº 30.376.007, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária – Salvador,
da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM EDVALDO CARVALHO HORTA JÚNIOR, matrícula nº 30.390.540, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de
Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM ALESSANDRA DA SILVA LIMA, matrícula nº 30.459.762, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento
Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2021.

RUI COSTA
Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 51177727 de 13 de Setembro de 2021 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

WASHINGTON MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO, proc. 030.9918.2021.0083154-18, Capitão, matrícula 30302472, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Major, R$ 14.362,92 ( quatorze mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.605,29, 5.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$80,26, 24.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$385,27, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$2.006,61, GAP Jud Lei 8889/2003 Inc – R$940,14, Grat Ativ Policial V Inc – R$9.345,35.

A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB

Confira na íntegra o arquivo em PDF e a relação dos policiais militares que tiveram a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO (30 ANOS OURO), concedida, com base no § 3º, do artigo 2º do Decreto n.º 24.261, de 2 de setembro de 1974: Clique aqui!