IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS: DIREITO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA, SUSTENTABILIDADE, MILITAR, DEFESA E DESENVOLVIMENTO “CONSTRUINDO DIÁLOGOS NO AGRESTE PERNAMBUCANO”

Entre hoje e amanhã, 02 e 03 de dezembro, acontece o IV Congresso Internacional de Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento “Construindo Diálogos no Agreste Pernambucano” – promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar (INBRADIM) e pela Assessoria Jurídica Especializada (AJE). O encontro tem como propósito despertar o interesse acadêmico sobre importantes áreas de atuação das Ciências Militares e sua importância para o mundo do conhecimento e desenvolvimento científico.

Confira abaixo os eixos temáticos da atividade:

EIXO I – CIÊNCIAS DO DIREITO – MATERIAL E PROCESSUAL COMUM E MILITAR – LEGISLAÇÃO ESPECIAL – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Serão discutidos o regramento do Direito Positivo, provocando o diálogo entre as divergências e colidências entre as normas positivadas, contando para isto com estudiosos do Direito e juristas de renome nacional.

EIXO II – DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR

Neste eixo serão apresentados e discutidos temas referentes ao Direito Administrativo Disciplinar e os conflitos e convergências com o Estado Democrático de Direito no alinhamento uniforme com o devido processo legal.

EIXO III – SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ATIVA

Neste eixo será estabelecido o diálogo entre o aparelho de segurança pública e as iniciativas locais que têm demonstrado sucesso no rompimento do ciclo de violência contra a mulher – mormente o recorte de violência doméstica e feminicídio. Participarão ativamente deste eixo as Instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública do Brasil.

EIXO IV – SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL MILITAR – COMPETÊNCIA MILITAR E CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Este eixo tratará da organização do sistema de Justiça Criminal Militar, competência histórica da Justiça Militar da União e Estados e as ampliações introduzidas pela Emenda Constitucional 45 e Lei 13.491.

EIXO V – TECNOLOGIA, SEGURANÇA SOCIAL, SUSTENTABILIDADE, INTELIGÊNCIA, DEFESA E DESENVOLVIMENTO

Será discutido com as mais altas autoridades do mundo jurídico os avanços e conquistas da Ciência do Direito, da Tecnologia, Segurança, Inteligência, Defesa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil e sua importância para a construção de cenários positivos.

O evento acontece em formato híbrido, sendo presencial no Centro de Convenções Senac: Avenida Maria José Lyra, nº 140 – Indianópolis, Caruaru – PE, e virtual através da plataforma da Congresse.me. É necessário fazer inscrição através do link: https://eventos.congresse.me/cicm/edicoes/cicm-2-edicao. A carga horária é de 30 horas/aula.