ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (02-09-22)
Portaria Nº 00489495 de 01 de Setembro de 2022
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem reformar por invalidez, com fundamento no(a) art. 178, II, art. 179, V, da Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I EVANILDO VALENCA RIBEIRO, proc. 030.2256.2021.0143464-28, Capitão, matrícula 30230758, proventos calculados na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PMBA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB
Portaria Nº 00486873 de 01 de Setembro de 2022
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I JULIVAL ARAUJO DE JESUS, proc. 030.2724.2022.0110754-01, Primeiro tenente, matrícula 30251377, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Capitão.
PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PMBA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB
Mais detalhes da informação acesse o Diário Oficial AQUI
