ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (06-09-22)
Confira os atos do Diário Oficial publicados nesta terça-feira (06-09-22), onde consta uma relação de nomeações e exonerações. Disponíveis na sessão Decretos Simples.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2022
RUI COSTA
Governador
Portaria Nº 00494292 de 05 de setembro de 2022
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no Art.175,I c/c art.176, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, c/c art. 8º, da Lei nº 14.186, de 15 de janeiro de 2020., o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I MARCELO BORGES VELAME, proc. 030.15383.2022.0067482-19, Major, matrícula 30269772, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Major.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB
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