FORÇA INVICTA PRESTA CONTA DA GESTÃO AOS ASSOCIADOS: ANO-BASE 2021
Em mais uma ação de divulgação dos balanços sobre os principais atos realizados na 1ª e 2ª gestões do Ten Cel PM RR Copérnico Mota, que finda suas atividades enquanto Presidente da Força Invicta em dezembro deste ano, a Associação apresenta abaixo os dados e as informações relacionados ao ano de 2021.
Iniciamos aquele ano com os recursos financeiros – contabilizados em dinheiro, conta corrente, investimentos e em caderneta de poupança – orçados em R$ 6.398.569,28 (seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Ao final de 2021, nossas despesas com os auxílios funeral e por falecimento já ultrapassavam os gastos obtidos no ano anterior, somando R$ 733.930,80 (setecentos e trinta e três mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos). Neste ano, a cotação do seguro de vida estava saindo a R$ 13,56 (treze reais e cinquenta e seis) por pessoa, o que representaria ao total de 3.996 associados, o desembolso de R$ 650.229,12 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). Excepcionalmente neste ano, a despesa com os auxílios citados, por meio dos recursos próprios, superou os valores estimados para o seguro de vida terceirizado em R$ 83.701,68 (oitenta e três mil, setecentos e um reais e sessenta e oito centavos). Contudo, devido a saúde financeira que as contas da Força Invicta apresentavam, encerramos o ano com saldo positivo de R$ 6.727.332,48 (seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) no nosso fundo de reservas, logo, superior ao do ano anterior.
Como em 2021 ainda atravessávamos a pandemia, continuamos a desenvolver lives que pudessem manter nossos 3.996 associados informados sobre os temas relevantes à categoria, bem como realizamos, na forma de videoconferência, a terceira edição do Curso de Assessoria Parlamentar (uma parceria com a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME).
Realizamos, em parceria com delegados, peritos médicos e odonto legais, uma longa batalha junto à área sistêmica do Governo do Estado e aos parlamentares baianos, em prol da nossa campanha salarial, a qual propunha o reajuste e isonomia no sistema remuneratório da segurança pública. Fizemos uma campanha que incluiu veiculação de mídias na TV, rádio, outdoor, busdoor, além do nosso site, aplicativo, e-mail marketing e redes sociais.
Na oportunidade, apresentamos um levantamento da composição orçamentária das Corporações Militares – entre pessoal, custeio e investimentos – a análise da defasagem salarial com proposta de reposição de perdas, dialogamos sobre as regras de promoções e a necessidade de correção nas distorções, bem como sobre os investimentos em soluções tecnológicas que precisam ser feitos.
Naquelas caminhadas percorremos os gabinetes dos deputados estaduais Adolfo Menezes, Rosemberg Pinto, Carlos Ubaldino, Mirela Macedo, Marcelino Galo, Fabíola Mansur, Pastor Isidório Filho (in memoriam), Roberto Carlos, Zó, Alex da Piatã, Fabrício Falcão e Jusmari Oliveira, bem como dos deputados federais Zé Neto, Pastor Sargento Isidório, Marcelo Nilo e, em visita à sede da Força Invicta, também dialogamos com a deputada Tia Eron. As reuniões avançaram, chegando à Superintendência de Recursos Humanos da SAEB (Secretaria de Administração do Estado da Bahia), através do gestor da pasta, Adriano Tambone, assim como as propostas também foram apresentadas à Secretaria de Segurança Pública, com o secretário Ricardo Mandarino, e aos Comandos da PM e do CBM, por meio de seus comandantes Cel PM Paulo Coutinho e Cel BM Adson Marchesini, respectivamente.
Nos fizemos presentes, também, junto aos deputados federais Cacá Leão e Antônio Brito, cuja deliberação tratou do PL 4.363/2001, Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, com pedido de requerimento de urgência na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados.
Novamente por meio da FENEME realizamos um intenso trabalho de articulação política, a fim de que a quarentena de militares não passasse no Senado. Outra iniciativa foi com relação ao processo legislativo da PEC 186/2021, em que conseguimos evitar a proibição de Promoções durante o período da pandemia, bem como a redução em 25% da jornada de trabalho e de salário.
Já em uma parceria que envolveu a ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil), foram consolidadas pautas sobre a elaboração de leis estaduais replicando a lei federal do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais (SPSM), alterações no novo Código Penal Militar (CPM) e no novo Código de Processo Penal Militar (CPPM), além de atualização acerca dos projetos de interesse em tramitação no Congresso Nacional.
Com essas duas associações nacionais também unimos esforços no pleito que cobrava a inclusão dos policiais e bombeiros militares no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, já que desde o princípio estávamos na linha de frente do enfrentamento à doença.
Somam-se a essas frentes as protocolizações de documentos nas Corporações Militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para devida publicidade dos resultados de avaliação de desempenho profissional dos policiais e bombeiros militares baianos, conforme Lei 7.990/2001 e Decreto nº 28.792/1982 – que dispõem, consecutivamente, sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e a Regulamentação das Promoções de Oficiais da Ativa. Entendemos que a publicização do resultado da avaliação, materializada nas Listas de Acesso, é o que garante aos concorrentes, dentro do prazo regulamentar, o direito à interposição de recurso, além de se configurar pelo respeito aos princípios fundamentais da legalidade, moralidade e publicidade.
Ainda em se tratando da Polícia Militar, protocolamos documentos em solicitação a ocupação de vagas criadas para os Oficiais, e que ainda não haviam sido utilizadas. Tratava-se de mais de 270 vagas abertas, tanto do QOPM, quanto do QOAPM e do QOSPM, sendo a grande maioria para o posto de Major.
Realizamos, ainda, encontros regionais com o oficialato nos municípios de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Barreiras, Itaberaba, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, além de Salvador, construindo juntos e acolhendo ideias, ouvindo-os, esclarecendo e prestando contas das atividades executadas pela gestão, tratando de pautas sobre a remuneração, acesso à hierarquia, representações política e governamental, além da quarentena para acesso à cargos políticos, o que oportunizou maior clareza aos associados do interior, fortalecendo a categoria.
Retomamos às ações de fortalecimento da representatividade política da categoria, realizando consulta aos associados sobre aprovação ou não de campanha interna de eleição de representante político da classe, com 99,42% de aprovação. Daí, iniciou-se a pesquisa relativa à indicação de nomes para nos representar no Legislativo.
Naquele período também firmamos convênio com empresas de diversos setores da economia, sendo boa parte delas indicação de associados. Nosso leque de opções para benefícios exclusivos incluiu: Colégio Anchieta Objetivo, Colégio Adventista, Colégio Jardins, Faculdade Jardins, Faculdade Santa Casa, creche-escola Kidsland, Vilaronga Cursos e Idiomas, West Fluency Academy, Escola de Inglês Clever Up, Clínica Médica Humanizare, Policlínica do Brasil, Clínica Médica Humanizare, Bom Exemplo Laboratório de Análises Clínicas, CNE Clínica de Nutrição e Estética, Harmonize Odontologia Especializada, Coife Odonto, Farmácia Elementar, A1 Corretores de Seguro, Academia Vidativa, Academia Space Park Centro de Atividade Física e Lazer, Restaurante Tatá Gourmet, La Prima Pizzaria, Hotel Fazenda Água da Prata, Pousada Encantos da Chapada, Salvador Limousines e Amávia Cosméticos.
Realizamos a primeira turma do curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública com a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com custo 40% menor que o praticado no mercado em cursos similares.
Iniciamos ações de solidariedade, como a campanha de doação em dinheiro aos militares estaduais atingidos pelas enchentes, bem como campanhas de incentivo à doação de sangue, de combate ao racismo, de cuidados com a saúde do homem e de prevenção à COVID, além de promovermos um amplo debate sobre a saúde da mulher na Academia de Polícia Militar, para as alunas do órgão, e apoiarmos também a campanha de doação de brinquedos promovida pela Capelania Espírita do Corpo de Bombeiros para crianças de comunidades carentes de Salvador.
Fizemos as homenagens ao Dia dos Pais, Dia dos Namorados, Dia das Mães e Dia das Crianças com sorteio de brindes. No caso desta última, realizamos o 1º Festival de Desenhos Infantis, cujo objetivo era o de incentivar as crianças, com idade entre 05 e 12 anos, e que fossem filhos(as) ou netos(as) de militares filiados(as) à Associação, a realizarem atividades lúdicas que promovessem a integração familiar.
Com o intuito de abrir espaço para a difusão dos saberes produzidos por nossos associados, criamos três importantes projetos voltados à divulgação de trabalhos intelectuais: Mostra de Livros, Estante de Livros e Artigos Científicos. São ações institucionais de valorização do associado que buscam servir de incentivo à leitura e ao estudo. Tanto o acervo quanto os temas apresentados são ricos na diversidade de suas propostas e estão disponíveis em nosso site para conhecimento e leitura.
É de praxe ressaltar que continuaremos prestando contas das demais realizações da atual Diretoria Executiva e que todas as receitas e despesas inerentes à esta gestão, bem como das gestões anteriores encontram-se disponíveis no nosso site através da Área do Associado, que poderá ser acessada mediante senha pessoal. Em caso de dificuldades de acesso, favor entrar em contato com o telefone (71) 3043-0574. O horário de funcionamento é das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.
