MILITARES ESTADUAIS FORTALECEM CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA EM ASSEMBLEIA

06 de abril de 2023

Tendo em vista as negociações salariais que vêm ocorrendo com as classes trabalhistas de diversos segmentos sociais e o Governo do Estado, a Força Invicta se apressou em reunir seus associados da ativa e reserva remunerada no último sábado (1º de abril), em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir sobre a Campanha de Valorização Salarial da categoria.

Conforme constatado, já são 8 anos de perdas salariais acumuladas pelos militares estaduais da Bahia e um aumento crescente da violência, o que levou 38% dos baianos e baianas a apontarem a Segurança Pública como o maior problema a ser enfrentado no Estado, conforme pesquisa Ipec de 2022.

De acordo com o DIEESE, seria necessário um reajuste de 54,52% (INPC-IBGE) ou de 53,33% (IPCA-IBGE) nos vencimentos dos profissionais dessa área para que o poder de compra dos mesmos voltasse ao patamar de 2015. “Estamos sofrendo com doenças físicas e mentais todos os dias. Perdemos nosso poder de compra acumulado nesses anos e muitos de nossos colegas estão cometendo suicídio porque estão doentes. Muitas vezes o comprometimento salarial é tão grande, com as perdas que tivemos nesse período, que não conseguimos mais atender às necessidades da família e muitos acabam recorrendo a agiotas”, destacou o presidente da Força Invicta, Igor Rocha, durante assembleia.

Diante desse cenário, a Força Invicta iniciou um trabalho de interlocução com os Comandantes-Gerais da Polícia Militar (Cel PM Paulo Coutinho) e do Corpo de Bombeiros Militar (Cel BM Adson Marchesini), com o secretário de Segurança Pública (Marcelo Werner), entre outros secretários estaduais que integram o atual governo. Foi elaborada uma Pauta de Reivindicações com 13 pontos específicos, cujo primeiro item trata da Valorização Salarial da categoria. Outra proposta de destaque no documento é a criação de uma Mesa de Negociação Permanente, que possibilitará a discussão sobre outros temas de grande relevância para a categoria, como a reestruturação de um plano de carreira que garanta um fluxo com base em critérios objetivos e de acesso universal. Em contato com os Comandantes-Gerais, foi informado que ainda não há definição sobre o percentual de reajuste para a Segurança Pública, mas que há uma sinalização positiva para a valorização da categoria.

Contudo, pela ausência histórica desse compromisso com os profissionais de Segurança Pública e, por conseguinte, pelo aparente abandono ao povo baiano, que se vê obrigado a conviver com os números alarmantes da violência, 11 entidades que representam mais de 90% da categoria da Segurança Pública formaram a UNIPROSEG (União dos Profissionais da Segurança Pública da Bahia). O objetivo principal dos policiais militares, policiais civis, peritos, bombeiros, policiais penais e outros servidores estatutários que compõem o coletivo passa pela união de esforços em torno de uma pauta única de fortalecimento e valorização salarial da categoria.

Vale destacar que as iniciativas da Força Invicta contam com o apoio irrestrito do Conselho Deliberativo (CONDEL), que tem participado ativamente das decisões em todo o processo da campanha de valorização salarial, desde a mobilização dos associados até a participação efetiva em assembleia, constatada pela presença de muitos conselheiros no encontro de sábado, 1º de abril. “É necessário que haja uma ampla interlocução com todos os atores influenciadores e de poder de decisão nesse processo de negociação, de forma apartidária, pois entendemos como sendo uma estratégia viável para o alcance do nosso objetivo, que é a valorização salarial para a categoria, não havendo espaço para interesses pessoais e nem político-partidários”, esclareceu o presidente Igor Rocha, acrescentando ainda que a proposta a ser construída com a categoria aponta para uma restruturação salarial com vistas a um reajuste linear para todos os trabalhadores da Segurança Pública, “já que categorias tão importantes quanto a nossa, como a Educação e Saúde, terão também uma revisão diferenciada, conforme anuncio do governo”.

O presidente sinalizou aos associados presentes à assembleia que na negociação levará em conta uma remuneração que não esteja atrelada a “penduricalhos” como hora extra, VD, cargos comissionados, honorários de ensino, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e fardamento, entre outros, “pois é necessário que se fortaleça uma remuneração que atinja a todos indistintamente, pensando tanto naqueles que já contribuíram com a sociedade na ativa e hoje estão na reserva como veteranos, assim como a nova geração que ingressou no serviço militar estadual após 2015, que não tem direito à incorporação de cargos comissionados, dentre outros direitos, além de ganhos de ações judiciais que contemplam associados mais antigos”.

Face a essas questões, o gestor cobrou mais participação e engajamento dos oficiais e das oficialas associados à Força Invicta. “Cada associado e cada associada tem a responsabilidade e dever de contribuir com esta campanha salarial, participando das assembleias, seguindo as redes sociais da Força Invicta e da UNIPROSEG, bem como compartilhando todas as nossas comunicações para as suas redes de contatos. Com a adoção dessas estratégias, a campanha será fortalecida e poderemos contar com o apoio da sociedade em geral”.

Ainda durante a assembleia, o presidente Igor Rocha destacou a importância da participação legítima e legal de todos os associados no encontro. Ele ressaltou que, antes de serem militares estaduais, esses profissionais são cidadãos e cidadãs com o direito de se reunir e discutir, de forma ordeira e pacífica, melhores condições de trabalho e dignidade, compatíveis com a importância do trabalho social que desenvolvem na garantia de direitos e na manutenção da ordem social no Estado.

Também ficou claro que o que se pleiteia junto ao governo é uma valorização que permita aos militares estaduais o restabelecimento do seu poder de compra, conforme dados apresentados pelo DIEESE. Essa valorização remuneratória é fundamental para garantir uma condição segura e digna para o profissional e sua família.