APROVAÇÃO DA LOB DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES REQUER CONTINUIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA CATEGORIA

10 de novembro de 2023

No último dia 7 de novembro, o Plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). Essa aprovação representou o desfecho de uma luta de décadas no Congresso Nacional, exigindo intensa mobilização e articulação política por parte da categoria, especialmente para adequar o texto às necessidades de cada estado. O projeto agora segue para a sanção presidencial e, em caso de vetos, retornará ao Congresso. Por conta dessa possibilidade, a Força Invicta e a FENEME permanecem vigilantes em relação aos desdobramentos da tramitação do PL.

É importante destacar que as etapas de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal foram fruto de inúmeras mobilizações. Sem a participação das entidades militares e dos parlamentares que apoiaram os policiais e bombeiros com seus votos, essa emocionante conquista não teria sido alcançada. Destaca-se também o apoio fundamental das entidades representativas de outras categorias policiais, em especial a ADEPOL do Brasil, que se mostrou uma parceira crucial nas etapas finais da tramitação do projeto.

Com essa vitória, a Força Invicta expressa sua gratidão ao deputado federal Capitão Augusto, relator do PL 4.363/2001 na Câmara, e ao senador Fabiano Contarato, relator do PL 3.045/2022 no Senado. Ambos desempenharam papéis fundamentais em suas articulações no parlamento.

A Força Invicta estende ainda seus agradecimentos a todos os demais deputados federais e senadores, com menção especial ao deputado federal Artur Lira, presidente da Câmara, e ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, por reconhecerem a consistência e maturidade do texto construído democraticamente, permitindo sua deliberação final em suas respectivas casas legislativas.

A chegada da LOB PM/CBM ocorre em um momento crucial para o país, na perspectiva de que a partir de agora as Instituições Militares estaduais e do DF poderão expandir e aprimorar os serviços prestados à sociedade brasileira.