MJSP ABRIU CONSULTA PÚBLICA PARA DEBATER CÂMERAS CORPORAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA
19-12-23
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou uma consulta pública para discutir o uso de câmeras corporais na área de Segurança Pública.
O propósito central dessa consulta pública é abrir espaço para contribuições técnicas, sugestões e críticas tanto da sociedade em geral quanto de representantes institucionais em relação ao texto normativo. Dessa maneira, busca-se garantir que a regulamentação final atenda às necessidades e expectativas da sociedade e dos órgãos de segurança pública.
Diante disso, convidamos os associados da Força Invicta a participarem ativamente desse debate de grande importância para a sociedade, em especial para nós, profissionais da Segurança Pública, que atuamos na linha de frente contra a criminalidade em busca da ordem pública e paz social.
A participação pode ser efetuada até o dia 26/01/2024 por meio deste link disponibilizado pelo MJSP: https://www.gov.br/participamaisbrasil/mj-secretaria-nacional-de-seguranca-publica.
Uma alternativa adicional para participação é através do e-mail contato@forcainvicta.com.br, onde as propostas podem ser encaminhadas. Solicitamos que as demandas sejam enviadas até às 16h do dia 12/01/2024. No campo “mensagem” do e-mail, pedimos que o associado escreva “proposta sobre uso de câmera corporal”, facilitando assim a identificação da participação.
Após reunir todas as propostas, consolidaremos as informações e as discutiremos com os associados por meio de uma enquete, e após validação está serão encaminhadas ao MJSP.