NOTA DE REPÚDIO

11 de abril de 2024

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – FORÇA INVICTA vem à público manifestar o seu REPÚDIO pela divulgação de imagem e nome de associado em decorrência da operação El Patron veiculados pela imprensa. Saliente-se que gerou-se em tal peça um pré-julgamento, absolutamente descabido, vez que violou-se com tal atitude, princípios constitucionais tais como a presunção de inociência, ampla defesa e contraditório, bem como o devido processo legal, podendo trazer prejuízos irreparáveis à pessoa referenciada. Não se pretende afastar em momento algum a atuação dos orgãos envolvidos, nem tampouco produzir-se juízo de valor no que se refere à culpabilidade ou não, mas chamar a atenção para o desrespeito à lei no que toca à honra de todos os cidadãos na forma preconizada no art. 5° da Constituição Federal.

De outro lado, fica evidenciada a mensagem de descrédito à instituição PM, com – naturalmente – graves consequências para a sociedade baiana e brasileira.

A entidade disponibiliza, na forma estatutária, os meios de defesa assegurados, constitucionalmente, ao associado em questão.