Justiça concede liberdade provisória a oficial da PM-BA com apoio da Força Invicta 

19 de fevereiro de 2025

A Justiça concedeu liberdade provisória a um oficial da Polícia Militar da Bahia, após aceitar o pedido da defesa para a revogação da prisão preventiva. A decisão foi baseada na ausência de requisitos legais que justificassem a manutenção da custódia, conforme argumentado pelos advogados do militar estadual. 

O Ministério Público também se posicionou favoravelmente ao pedido, destacando que não estavam presentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, que tratam da necessidade de prisão preventiva. Com isso, foi determinada a substituição da detenção por medidas cautelares. 

 Apoio jurídico da Força Invicta garantiu os direitos do associado 

O oficial beneficiado pela decisão é associado da Força Invicta, entidade que atua ativamente na defesa dos direitos e prerrogativas dos militares estaduais da Bahia. A associação acompanha de perto casos semelhantes para garantir que seus membros tenham assistência jurídica especializada. 

A defesa foi conduzida pela Advocacia Vivaldo Amaral, um dos escritórios parceiros da Força Invicta, que presta suporte jurídico aos associados da entidade. Com a decisão favorável, o oficial será colocado em liberdade nos próximos dias. 

A Força Invicta comemora essa justa decisão e reafirma seu compromisso em continuar garantindo que todos os direitos dos seus associados sejam preservados. 

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