Após atuação da Força Invicta, Justiça da Bahia reconhece direito à livre opinião dos veteranos com base na Lei Orgânica Nacional  

13 de junho de 2025  

Recentemente, após a Força Invicta ingressar com ação judicial em defesa do associado Capitão Tadeu, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconheceu que todo veterano tem direito à livre manifestação de opinião, desde que de forma respeitosa e disciplinada. 

Diante da repercussão do caso, o Capitão Tadeu gravou um vídeo agradecendo à Força Invicta e à sua Diretoria Jurídica pelo empenho e dedicação na condução das medidas legais. (Confira no vídeo). 

O presidente da entidade, Major PM Igor Rocha, ressaltou que a decisão representa mais uma vitória da Força Invicta e de toda a equipe jurídica que compõe a rede de apoio aos associados. 

“Ficamos felizes em mais uma vez assistir ao nosso associado, Capitão Tadeu, que se coloca como protagonista da PMBA ao garantir esse direito à livre opinião, agora ratificado pela Justiça por meio desse acórdão. Essa conquista é resultado da atuação da Força Invicta, entre tantos outros direitos e prerrogativas assegurados pela nossa Lei Orgânica Nacional”, afirmou o presidente. 

A jurisprudência estabelecida por esta decisão, amparada na Lei Orgânica Nacional, é uma conquista da luta associativa e passa a beneficiar não apenas o Capitão Tadeu, mas todos os oficiais e praças da corporação.