ATOS DO DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, o Tenente Coronel PM

PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do

Presídio de Eunapólis, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 01.02.2019, o Tenente Coronel PM PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, com fundamento no inciso I do caput do art. 14, da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001.

nomear o Major PM CLEBER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Eunápolis, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

passar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Major PM CLEBER SANTOS DA SILVA, matrícula 30.227.348-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

nomear membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis

QOPM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0 e NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, e reconduzir, como membro efetivos, os Coronéis QOPM ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, e LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9, com fundamento na alínea “b” do § 2º do art. 139

da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de

janeiro de 2009.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2019.

RUI COSTA

Governador