NOTA DE APOIO
A Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – FORÇA INVICTA – vem a público manifestar apoio irrestrito ao Tenente Coronel PM Carlos Humberto, Comandante do 20° Batalhão de Polícia Militar, que, em atitude profissional, cortês e de respeito, adaptou as instalações onde funciona o Subcomando da Unidade para o acolhimento, com higiene e dignidade, dos advogados presos em cumprimento de determinação judicial de prisão preventiva.
Entendemos ser legítima a pretensão dos defensores dos presos, bem como da Entidade que os apoia profissional e institucionalmente, buscando o melhor para estes, inclusive a conversão do local da referida prisão preventiva em prisão domiciliar, sem entretanto alegar que a sala de Estado Maior do 20º BPM não está condigna, fato este atestado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/PAF, o Dr. Alberdran Costa, que acompanhou prévia inspeção realizada em 08/04/2019, oportunidade em que os presos, inclusive, jantaram na companhia do Comandante do Batalhão.
Contudo, como afirma veementemente o nosso associado, TC PM Carlos Humberto, oficial de reputação ilibada e com várias homenagens em seu favor decorrentes do seu desempenho profissional não só na região de Paulo Afonso como por várias unidades por onde trabalhou, os defensores dos presos, em desconsideração ao tratamento digno oferecido aos seus clientes, de forma ardil, desqualificaram as instalações preparadas para os acolher, o que o levou a representar criminalmente contra tais defensores junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público locais, atitude que a Força Invicta apoia e aprova.
Salientamos que os dois advogados se manifestaram elogiando o tratamento digno e condizente dispensado pelo TC PM Carlos Humberto, não sendo registrada por estes qualquer queixa sobre as instalações físicas da sala onde se encontram, nem da alimentação a eles fornecida.
Contudo, em decorrência do episódio, o TC PM Carlos Humberto já sugeriu que, doravante, eventuais prisões de advogados não sejam, por meio de ordem judicial, direcionadas ao 20° BPM/Paulo Afonso, para fins de cumprimento.
Neste sentido, a Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia se solidariza com o seu associado, disponibilizando-o todo o seu aparato institucional caso necessite, bem como espera que o bom senso prospere no desfecho deste episódio e a ética profissional se imponha no sentido de se orientar o trabalho e atuação profissionais na busca do seu sucesso sem desmerecer o trabalho de quem os apoia e, inclusive, os trata com dignidade.
DIRETORIA EXECUTIVA DA FORÇA INVICTA
