CONFIRA O RESUMO DO ATUAL ESTÁGIO DAS EXECUÇÕES DA GAP V E DA GAP 10,06%
Caros (as) Associados (as),
Com o objetivo de situá-los em relação ao atual estágio relativo às execuções das ações coletivas, segue um breve resumo.
Preliminarmente, não se pode perder de vista que se tratam de ações coletivas, ajuizadas em prol de mais de três mil associados, cuja convocação para entrega de documentos necessários, a resposta com o devido envio dos documentos solicitados, bem como a checagem se realmente todos encaminharam os documentos necessários solicitados demanda um trabalho criterioso e atento, pois ninguém deve ficar para trás, a não ser que haja risco do direito à execução perecer, o que não existe neste momento.
Como é do conhecimento de todos, a execução da GAP V se deu em dois momentos: a) o primeiro num grupo único, contendo todos os associados até julho/2010, data do ajuizamento da ação; b) o segundo, com os associados a partir de agosto/2010, divididos em grupos de litisconsortes.
Esse procedimento se deu, porque o Estado recorreu e conseguiu delimitar o período de abrangência do pagamento do retroativo da GAP V.
Já em relação à GAP 10,06%, como o Estado perdeu o prazo, está sendo possível incluir todos aqueles que são associados na data do peticionamento de início da execução e, por óbvio, percebem em seus vencimentos a GAP 10,06% através da ação coletiva movida pela FI.
Em relação ao atual estágio, vejamos:
1) Execução GAP V (grupo dos que eram sócios em jul/2010) – Aguardando o juiz liberar o incontroverso. Já foram realizadas diligências, e caso não seja liberado até o final de outubro, no início de novembro será realizada nova diligência na Vara da Fazenda Pública que tramita o processo.
2) Execução GAP V (grupos de litisconsortes) – Muitos grupos que estavam sem movimentação, pois os autos não estavam conclusos, após diligências realizadas já foram movimentados. Após novo diagnóstico, detectou-se que alguns ainda permanecem sem movimentação e, por isso, novas diligências para pedidos de movimentação estão programadas. Os que já estavam conclusos e sem andamento por mais de 60 dias, serão alvo de peticionamento para prosseguimento do feito. Por fim, os que dependerem restar conclusos para prosseguimento, serão pedidas as respectivas conclusões.
3) GAP 10,06% – Já estão prontos os cálculos e a documentação de mais de 3.000 (três mil) associados, porém, mesmo após o último chamamento de meados de julho último, ainda alguns associados não encaminharam os documentos necessários. Portanto, na próxima semana será realizado o último chamamento e ainda no mês de novembro próximo será efetivado o peticionamento da execução.
Força Invicta/Diretoria de Assuntos Jurídicos – No trabalho incansável pela efetivação dos seus direitos.
