FORÇA INVICTA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PL 4363/2001

A audiência pública realizada por videoconferência ontem (03/08), sobre a proposta da nova Lei Orgânica das PM e BM, PL 4363/2001, teve a participação do presidente da Força Invicta, Maj PM Copérnico Mota e do Diretor Secretário Maj PM João Alves. Contou também com as presenças de deputados, representantes das outras associações, Conselho dos Comandantes Gerais e dos comandos da PM e BM da Bahia e Rio de Janeiro.

O PL, que tem como relator o Deputado Federal Capitão Augusto, foi apresentado na Câmara dos Deputados desde 2001, porém recentemente começou a ser movimentado pela bancada da Segurança Pública, sendo feita estas audiências públicas para promover os ajustes e atualizações no texto. Na reunião de ontem, os mencionados representantes tiveram a oportunidade de contribuir com sugestões, que serão analisadas e organizadas e poderão compor o texto final do PL, entretanto novas rodadas de audiências ainda ocorrerão com representantes de outros estados.

O posicionamento da Força Invicta segue em apoio favorável à Lei, haja vista ser uma conquista com avanços importantes. Recebemos poucas contribuições dos associados que foram repassadas para alinhamento com a estratégia nacional das entidades. Sugerimos aos associados, mais uma vez, que façam a leitura do PL disponibilizado em nosso site e conheçam os avanços nele contidos.

A Diretoria Executiva continua acompanhando todo o encaminhamento e desdobramentos deste projeto de Lei tão importante para os Oficiais Militares Estaduais.