ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (06/08/20)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

Exonerar o Coronel PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179, do cargo de Diretor de Ensino, símbolo DAS-2B, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382, do cargo de Ouvidor, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Considerar exonerado, com efeito a partir de 25.07.2020, o Capitão PM DORGIVAL CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 30.169.349, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar – Medeiros Neto, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM WESLEY KENNEDY LIMEIRA DINIZ, matrícula nº
30.413.616-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar – Sobradinho, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382, para o cargo de Diretor de Ensino, símbolo DAS-2B, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Capitão PM JOSÉ TEMOTEO BRAZIL JÚNIOR, matrícula nº
30.390.611-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar – Sobradinho, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Primeiro Tenente PM PATRICIO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 30.507.847, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar – Medeiros Neto, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Major BM JOÃO DANIEL COUTO DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 30.333.490-6, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar a Capitã BM VANESSA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.520.883-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Capitã BM VANESSA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.520.883-4, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

Nomear a Capitã BM VANESSA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.520.883-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

Reverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Major BM JOÃO DANIEL COUTO DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 30.337.490-6, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2020.

RUI COSTA

Governador