ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (30/10/20)

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.0150.2020.0073222-69,

R E S O L V E

Convocar o Coronel PM RR SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, para exercer, temporariamente, a função de Coordenador Geral dos militares estaduais da reserva remunerada convocados, com base nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 19.552, de 20 de março de 2020.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2020.

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Corregedoria Geral, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.9803.2020.0010084-88, o Capitão PM ALISSON BARBOSA CALASÃS PEREIRA, matrícula nº 30.413.623-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e no inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2020.

RUI COSTA

Governador