ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (27/05/21)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Considerar exonerado, com efeito a partir de 21.05.2021, o Tenente Coronel PM ANDRÉ
PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo
DAS-2D, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Tenente Coronel PM ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322,
do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 19º Batalhão de Polícia Militar –
Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Tenente Coronel PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº
30.190.239, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de
Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.

Exonerar o Major PM REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310, do cargo
de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Tenente Coronel PM ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322,
para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão Especializado de
Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.

Nomear o Tenente Coronel PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº
30.190.239, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de
Polícia Militar – Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear o Major PM REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310, para o
cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 19º Batalhão de Polícia Militar –
Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Nomear a Capitã PM MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula
nº 30.307.751, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de
Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Tenente Coronel PM LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO,
matrícula nº 30.190.244, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 10º
Batalhão de Polícia Militar – Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337.324, do
cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 30ª Companhia
Independente de Polícia Militar – Santa Maria da Vitória, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.

Nomear o Tenente Coronel PM LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO,
matrícula nº 30.190.244, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo
DAS-3, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar – Santa Maria da Vitória, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.

Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente PM ELDER FRANÇA
LIRA, matrícula nº 30.581.996, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I,
da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a
Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública,
ficando, em consequência, agregado.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.

RUI COSTA
Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 51159063 de 26 de Maio de 2021
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09,
e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92,
III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es)
no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

JAILSON ALMEIDA DE JESUS, proc. 030.14775.2021.0031457-12, Capitão, matrícula
30169415, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Major, R$
14.177,27 ( quatorze mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos
) compostos de Soldo – R$ 1.605,29, 30.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc –
R$481,59, 39.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$626,06, 7.00 % VP Art 16 Lei
7145/97 Inc – R$112,37, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$2.006,61, Grat
Ativ Policial V Inc – R$9.345,35.

JACKSON MIRANDA SANTOS, proc. 030.2708.2021.0036517-71, Capitão, matrícula
30208658, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Major, R$
15.076,23 ( quinze mil e setenta e seis reais e vinte e três centavos )
compostos de Soldo – R$ 1.605,29, 25.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc –
R$401,32, 37.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$593,96, 125.00 % CET Incorp
Venc Basico – R$2.006,61, 70.00 % Habilitacao Judicial – R$1.123,70, Grat Ativ
Policial V Inc – R$9.345,35.

DILMA SANTOS DA SILVA, proc. 030.2777.2021.0025491-21, Capitão, matrícula
30227462, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Major, R$
14.995,96 ( quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis
centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.605,29, 25.00 % Adicil Inativ Pos Lei
Inc – R$401,32, 32.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$513,69, 125.00 % CET
Incorp Venc Basico – R$2.006,61, 70.00 % Habilitacao Judicial – R$1.123,70,
Grat Ativ Policial V Inc – R$9.345,35.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA – PM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB