ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (21/01/22)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 00370519 de 20 de Janeiro de 2022
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

HAROLDO NUNES DE SOUZA, proc. 089.3256.2021.0032060-51, 1° Tenente-Bm, matrícula 30267792, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Capitão-Bm, R$ 12.798,49 ( doze mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.519,38, 5.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$75,97, 28.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$425,43, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$1.899,23, 70.00 % Habilitacao Judicial – R$1.063,57, Grat Ativ Policial V Inc – R$7.814,91. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

ADSON MARCHESINI
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB

Portaria Nº 00370623 de 20 de Janeiro de 2022
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

FERNANDO JOSE DOS SANTOS SOUZA, proc. 089.3229.2021.0031002-56, 1° Tenente-Bm, matrícula 30256747, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Capitão-Bm, R$ 12.813,68 ( doze mil oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.519,38, 5.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$75,97, 29.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$440,62, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$1.899,23, 70.00 % Habilitacao Judicial – R$1.063,57, Grat Ativ Policial V Inc – R$7.814,91. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dosproventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

ADSON MARCHESINI
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB

Portaria Nº 00370618 de 20 de Janeiro de 2022
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no art. 92, III, V, k, e art. 175, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

MURILO BARBOSA DUARTE, proc. 089.3274.2021.0031544-83, 1° Tenente-Bm, matrícula 30258122, proventos integrais – calculados sobre a remuneração de Capitão-Bm, R$ 11.734,92 ( onze mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos ) compostos de Soldo – R$ 1.519,38, 5.00 % Adicil Inativ Pos Lei Inc – R$75,97, 28.00 % Adic Tempo de Serviço Inc – R$425,43, 125.00 % CET Incorp Venc Basico – R$1.899,23, Grat Ativ Policial V Inc – R$7.814,91. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

ADSON MARCHESINI
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBM-BA
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA – SAEB

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