ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (14-04-22)

 DECRETO SIMPLES

 Conceder, a contar de 16.11.2021, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.15007.2021.0152350-25, ao Tenente Coronel QOPM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569, a Medalha General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública – CEGESP/2021, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.

Conceder, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.15009.2022.0031821-13 ao Aluno-a-Oficial QETAPM CLÁUDIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 30.250.845, a Medalha General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Tenentes Auxiliares Policiais Militares – CFTAPM/2021.2, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.

Manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 09.08.2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2022.0003304-81, o Cap PM LUIZ MARCELLO PINHEIRO SILVA, matrícula nº 30.366.460, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.

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