REUNIÃO COM AS VIÚVAS DOS MILITARES ESTADUAIS FORTALECE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PENSÕES
Pensionistas associadas da Força Invicta se reuniram na manhã de ontem (20), para protestar em repúdio a decisão governamental que nega as pensões das viúvas dos militares que faleceram desde janeiro de 2022. Na reunião, foram esclarecidas dúvidas sobre o Projeto de Lei das Pensões Militares em apreciação na Assembleia Legislativa, assim como foram dadas orientações sobre procedimentos a serem adotados quanto a recusa desumana promovida pelo Estado.
Estiveram presentes as pensionistas, o presidente da Força Invicta, Ten Cel PM Copérnico Mota, a Diretora Social, Ten BM Marijane Messias, os assessores parlamentares Maj Tadeu e Cap Alden, e o advogado Marcos Barroso, responsável por um dos escritórios parceiros da Associação. Dr Barroso tirou dúvidas das pensionistas, reforçou que o governo quer restringir esse direito sem nenhuma justificativa legal. No âmbito jurídico, a proposta é fornecer todas as informações e orientações necessárias às viúvas, e impetrar um mandado de segurança visando a conclusão dos processos administrativos requeridos na Superintendência de Previdência (SUPREV).
Além da ação judicial, a Associação tem feito articulações com outras associações e parlamentares com o objetivo de fortalecer o trabalho de sensibilização junto ao Governo Estadual para alteração no PL 24562/22 que dispõe sobre a pensão militar, através das emendas necessárias para a garantia desses direitos já conquistados na Legislação Federal. Os assessores parlamentares, Cap Tadeu e Cap Alden reforçaram a importância de unir forças, e propuseram uma audiência na Assembleia Legislativa, já agendada para a próxima quarta-feira (27), às 9h.
“Estamos disponíveis e mobilizados com vários encaminhamentos em curso no âmbito institucional, político e judicial. É um momento de unirmos forças, entidades representativas, associados e familiares, com o objetivo de impedir os impactos que podem surgir se o projeto for aprovado”, ressalta o Ten Cel Copérnico Mota.
Na oportunidade, muitas pensionistas fizeram relatos emocionantes durante o encontro, expuseram suas dificuldades financeiras, inclusive com o cancelamento do plano de saúde, entre outras situações que sensibilizaram todos os presentes. “Meu marido dedicou a vida dele à polícia, amava o que fazia, teve problemas de saúde e nunca desistiu de trabalhar. Será possível meu Deus, que ele contribuiu 35 anos e hoje eu não mereço receber essa pensão? Eu como outras pensionistas merecemos receber sim, é um direito nosso!”, afirmou emocionada a Sra Avani de Jesus, viúva do associado Maj PM Ildevan Fernandes Correia.
A Força Invicta conclama todos os associados, do aluno a oficial ao Coronel da reserva, de todos os quadros, pensionistas, viúvos e viúvas a unirem-se neste propósito.
Você é a nossa maior Força!