JUSTIÇA REPARA MERECIMENTO NA PMBA E DETERMINA PROMOÇÃO DE ASSOCIADO DA FORÇA INVICTA AO POSTO DE CORONEL

A Força Invicta congratula o Cel PM Ramalho Neto por alcançar a mais alta patente da hierarquia militar baiana, através do critério de Merecimento, reconhecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Parabéns!

“Essa titulação tem várias repercussões na instituição, na sociedade e na família, representando a linha de passagem de um antes e um depois. Tenho recebido várias manifestações de praças e oficiais, tanto da ativa quanto da reserva, saudando a promoção. De fato, essa titulação pela PMBA via Poder Judicial se junta a outra conquista, a de doutor pela UFBA, com o tema ‘O processo ritual nas promoções dos oficiais da PMBA (1995-2017)’. Ambas considero como coroamento de minha carreira, pois estão interligadas”, destaca Cel Ramalho Neto.

Permanecemos ativos e vigilantes na luta pela defesa dos direitos e prerrogativas dos nossos associados e desejamos que as decisões judiciais reiteradas sirvam para uma reflexão sobre o modelo vigente e as oportunidades de melhoria que se impõem para a atualização da legislação de promoções anterior à CFRB/88, observando os princípios constitucionais. Defendemos que os parâmetros norteadores do merecimento contemplem critérios objetivos e impessoais, permitindo que todo e qualquer interessado possa alcançá-lo baseado apenas no seu desempenho alinhado aos objetivos estratégicos da Instituição, excluindo critérios como a pontuação por ocupação de cargos comissionados, situação restrita a menos de 19% de toda a oficialidade.

A Força Invicta tem, ao longo dos últimos anos, proposto de forma recorrente projetos que promovem alterações na citada legislação e alinham a Bahia às melhores práticas existentes em outros estados, onde o plano e fluxo de carreira têm apresentado melhores resultados, inclusive em estados do nordeste, como: a Promoção decenal existente no estado de Pernambuco, a Promoção por requerimento, existente na maioria dos estados brasileiros, um Sistema informatizado de acompanhamento de todo o processamento das promoções pelo interessado e concorrentes, algo presente em muitos estados, como em Alagoas e no Ceará, dentre outras soluções.

A vitória do Cel Ramalho Neto se soma às vitórias de nossos associados: Cel Arik, Cel Fiuza, Cel Claudecy, Cel Ronaldo Meneses e de tantos outros que, apesar de já terem sentença com trânsito em julgado, ainda não tiveram seus atos promocionais publicados pelo governo do estado ou que estão em processamento judicial.

Por fim, compreendemos que os resultados esperados pela sociedade, como a melhoria dos índices de segurança, perpassam por uma justa e meritocrática valorização dos homens e mulheres que se dedicam por mais de 30 anos a uma carreira de serviço com o risco da própria vida. Desta forma, acreditamos na sensibilidade deste novo governo e do alto comando das instituições para promoção das transformações tão necessárias.

Juntos somos a FORÇA.