FORÇA INVICTA PARTICIPA DE SEMINÁRIO QUE DESTACA OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

26 de outubro de 2023

Com o objetivo de refletir e debater acerca dos 35 anos da Constituição Brasileira, completados dia 05 de outubro, a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB realizou, na terça-feira (24), o seminário “Democracia, direitos fundamentais e os desafios constitucionais: Reflexões dos 35 anos da Constituição Federal de 1988”. A Força Invicta participou das discussões acerca dos avanços, marcos e desafios da Constituição.

Para o Capitão Deison Santos, diretor financeiro da entidade, ações como essa produzem conhecimento e fomentam os direitos humanos. “Tem sido um momento de grande aprendizado. A Força Invicta está engajada em garantir os direitos fundamentais, a democracia e a vida, e os 35 anos da Constituição marcam esse processo. Como foi abordado aqui, as evoluções e os desafios têm de ser encarados de frente para que a gente possa ter um estado melhor, que abranja e resolva as demandas da população”.

A presidente da APEB, Cinthya Viana, destacou os avanços e desafios para construção de uma sociedade que possa garantir o princípio da dignidade da pessoa humana. Ela disse: “Estamos aqui nesse evento para refletir os avanços na área da saúde, educação, Direito Ambiental, Processo Civil […], além de promover o debate e reflexão do quanto ainda podemos melhorar para uma sociedade mais justa e plena na efetivação dos direitos à cidadania”.

A programação incluiu dois painéis de apresentação, englobando os seguintes temas: Painel I – A saga de Ulisses, com Mariana Miranda Moreira; O Direito Processual como materialização de Direitos Fundamentais – Ruy Sérgio Deiró; Reforma Tributária no consumo: desafios e perspectivas – Pedro Caymmi; Democracia Sanitária: a saúde pública como expressão de direito à vida: CF/88 – Ariela de Almeida Serra; Os 35 anos da Constituição Federal e o direito à saúde – Verônica de Almeida Carvalho. Painel II – O Dirigismo e a desigualdade 35 anos depois, com Miguel Calmon Dantas; Novos rumos do Direito de Acesso à Justiça – Renata Fabiana S. Silva; Constitucionalismo Negro e Sujeito Constitucional Insurgente – Samuel Vida; Constituição Federal Ecológica – Júlio César de Sá Rocha; e Autonomia federativa dos entes subnacionais: a distância entre intenção e gesto, com Wilson Chaves França.