PARTICIPE ATIVAMENTE DO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO PÓS-EDIÇÃO DA LOB NACIONAL

17 de junho de 2024

Contribua para a atualização de nossas legislações

Prezado(a) Associado(a),

Com a edição da Lei Orgânica Nacional das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares Estaduais, Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023, diversas mudanças passaram a vigorar para a categoria ou estão em processo de tramitação. Nesse sentido e enquanto entidade de classe que tem a missão de fomentar a reflexão sobre as legislações que regem a atividade, direitos e deveres dos militares estaduais, gostaríamos de convidá-lo(a) a contribuir com suas propostas para o aperfeiçoamento das nossas legislações.

Nosso objetivo é propor soluções que atendam às necessidades contemporâneas, alinhadas aos interesses da sociedade, possibilitando as melhores condições de trabalho, maior transparência, adoção de critérios objetivos para avaliação e ascensão profissional, e maior segurança jurídica.

Para que possamos atingir a esses objetivos, é fundamental contarmos com a sua participação. Dessa forma, poderemos desenvolver anteprojetos que serão encaminhados às Instituições Militares e ao Governo do Estado, a fim de subsidiar e colaborar para o aprimoramento dessas legislações.

Acesse o link a seguir e contribua para a construção de um futuro melhor para todos nós: PARTICIPAR DO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO