FORÇA INVICTA PARTICIPA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA FENEME EM BRASÍLIA

04 de julho de 2024

O presidente da Força Invicta, Cap PM Igor Rocha, e o diretor social, Ten Cel PM Copérnico Mota, participaram de uma reunião com a diretoria da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) em Brasília, no dia 3 de julho. A reunião abordou temas de interesse da categoria dos militares estaduais, incluindo projetos de lei em curso no Congresso Nacional, o 1° Congresso Baiano de Prevenção e Segurança Pública que será realizado como um dos atos de celebração aos 20 anos da Força Invicta, e medidas administrativas e judiciais relacionadas ao cumprimento da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal. Confira abaixo em detalhes.

PAUTAS DA REUNIÃO DE 4 DE JULHO DE 2024

1. Próximos cursos de Assessoria Parlamentar: o primeiro ocorrerá em setembro, na Bahia, em parceria com a Força Invicta;
2. Projetos em tramitação no Congresso Nacional;
3. Implementação do Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados e do DF, e controle de sua regularidade pelo Ministério da Justiça;
4. Regulamentação de dispositivos da LOB;
5. Convênio assinado com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília (IDP);
6. Reunião na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP);
7. Eleições municipais;
8. Prestação de contas;
9. Participação das entidades nos eventos regionais promovidos pelas federadas;
10. IV Congresso Nacional de Militares Estaduais (CONAME) em 2026;
11. Participação da FENEME na Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP);
12. Atuação jurídica da FENEME em Brasília e nos estados;
13. Implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nas Polícias Militares e os direitos humanos, além do próximo Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar (FONATCO) que deve ocorrer em março de 2025, em Brasília;
14. Definição da assembleia geral para o dia 13 de novembro de 2024, juntamente com o Fórum de Assessores Jurídicos das Entidades Federadas (FONAJURE);
15. Situação e andamento da Lei Orgânica Nacional – Lei 14.751/2023 – será divulgada em breve.