ABERTURA DO I CBSP DEBATEU “A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA DEFESA DA DEMOCRACIA” COM RICARDO BALESTRERI 

16 de setembro de 2024

Com o objetivo de discutir a integração entre Segurança Pública e Prevenção, a Força Invicta realizou um congresso nos dias 11, 12 e 13 de setembro no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O evento reuniu especialistas e autoridades para explorar soluções para os desafios do setor.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Força Invicta, Capitão PMBA Igor Rocha, destacou a importância do congresso para a sociedade, enfatizando que o evento não só oportuniza debates, mas também promove uma transformação de mentalidade por meio de ideias e compromissos que visam a construção de um futuro mais seguro.

“Em tempos de mudanças constantes, a segurança pública se torna um pilar essencial para a estabilidade e o desenvolvimento de nossa sociedade”, afirmou o presidente da Força Invicta.

Ele ressaltou a importância de garantir que os direitos dos policiais e bombeiros militares sejam respeitados e que sua atuação seja reconhecida como fundamental para a segurança e defesa social.

A mesa solene contou com a presença de importantes figuras da Segurança Pública da Bahia e do Brasil, incluindo a Superintendente de Prevenção à Violência (SPREV), Tenente-Coronel PMBA Denice Santiago, o Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), Coronel PMSC Marlon Jorge Teza, o Presidente do Conselho Deliberativo da Força Invicta, Tenente-Coronel PM Lindemberg Augusto Ferreira Serrão, a Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, o Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), Fábio Duarte Fernandes, e o Presidente da Associação de Oficiais da Reserva e Reformados da PMBA (AORREBA), Coronel Jahir Gomes da Silva, além do presidente da Força Invicta, Capitão PM Igor Rocha.

O evento contou ainda com a participação de importantes entidades parceiras que representam os profissionais da segurança pública, incluindo a APPM (Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia), ADPEB (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia), APEB (Associação dos Procuradores do Estado da Bahia), Clube dos Oficiais da PM/BM da Bahia (COPMBMBA), ASSOMAL (Associação dos Oficiais Militares do Estado do Alagoas), ASSOFCE (Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará), ASSIOF (Associação Independente dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão), COPM-BM (Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba), ASSOFME (Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte), além da AORREBA e FENEME já citadas.

Palestra Principal: Ricardo Balestreri 

A palestra principal do dia, intitulada “A Importância da Segurança Pública na Defesa da Democracia”, foi conduzida pelo Dr. Ricardo Brisola Balestreri, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública. Balestreri destacou a necessidade de uma abordagem equilibrada entre repressão qualificada, penalização e prevenção.

“A segurança pública é crucial para proteger as populações vulneráveis e promover o desenvolvimento. É importante reforçar a abordagem preventiva em vez de reativa, focando na repressão qualificada e no combate ao poder econômico do crime. O modelo atual de segurança no Brasil, predominantemente reativo e centrado nas áreas mais pobres, é insuficiente. Precisamos enfrentar o crime nas camadas mais altas da sociedade para, efetivamente, reduzir a criminalidade”, enfatizou Balestreri.

3° Encontro dos Presidentes das Entidades dos Oficiais das Polícias e Bombeiros Militares do Nordeste 

No primeiro dia do I Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção, realizado em 11 de setembro, os presidentes das Entidades de Oficiais Militares Estaduais do Nordeste e o presidente da FENEME se reuniram para discutir pautas relevantes para a categoria. Entre os temas abordados, destacaram-se a aplicação da Lei Orgânica Nacional das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares Estaduais (Lei 14.751/2023), o reajuste da alíquota do Sistema de Proteção Social Militar (SPSM) e a remuneração por subsídio. As boas práticas associativistas foram compartilhadas, culminando na elaboração da Carta Salvador, destinada às autoridades e à sociedade. Participaram da reunião representantes de várias entidades, incluindo o presidente da Força Invicta, Capitão PMBA Igor Rocha.

Encerramento do Dia 

As atividades do primeiro dia foram concluídas com um jantar solene acompanhado pelo som do grupo Quinteto de Cordas da Bahia, que reuniu militares e civis em um momento de confraternização e reconhecimento. O evento, de grande relevância para a segurança pública baiana, possibilitou o fortalecimento dos laços entre os participantes, além de oferecer uma oportunidade para a troca de experiências e a construção de parcerias futuras.

Iniciativa marca 20 anos da Força Invicta 

O I Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção (CBSP) também foi uma iniciativa para celebrar os 20 anos de atuação da Força Invicta na defesa dos direitos e prerrogativas dos militares estaduais. Além de ser um presente para os associados, o congresso foi pensado como uma contribuição significativa para a sociedade baiana como um todo. Ao abordar questões cruciais para o setor de segurança pública, a associação reafirma seu compromisso com a promoção de um debate amplo e qualificado, buscando soluções que impactem positivamente a vida de todos os cidadãos. Esta celebração não apenas marca duas décadas de conquistas, mas também sublinha a importância de um diálogo contínuo sobre temas tão caros à sociedade, que se refletem na construção de um futuro mais seguro e justo para todos.

Parcerias 

O I CBSP foi realizado em parceria com a FENEME e contou com o apoio institucional do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Programa Bahia Sem Fome, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), do Centro Universitário Estácio da Bahia e do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF). Teve ainda o apoio da Oliveira Metais e patrocínios da Dias Assessoria e Isenções e do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB).