ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (19 a 23.03)

21.03 (Quarta-Feira)

R E S O L V E

promover, pelo critério de antiguidade, a Aspirante-a-Oficial IZABELLE AMANDA FONSECA MELHOR, matrícula nº 30.569.216-4, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar – QOPM, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no inciso I do caput e § 1º, ambos do art. 126, c/c os arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2018.

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar o Major PM MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA VELOSO MONTEIRO, matrícula nº 30.244.569-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia

Militar – Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM RICARDO WEBER DE LORENA BELFORT, matrícula nº 30.430.221-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã PM VALDOMIRA SANTOS DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.350-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.505-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar – Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã PM KAROL LUCCHESI CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.481-7, do cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclista – Vitória da Conquista, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM EUDER DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.413.620-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM FERNANDO ANTONIO FONSECA FILHO, matrícula nº 30.390.609-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM TARCISIO DE SÁ REZENDE, matrícula nº 30.414.760-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar – Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM JACKSON COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.345-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº

30.443.147-6, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar  o Capitão PM HENRIQUE DA CRUZ ALVES, matrícula nº 30.430.220-3, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM HEBERT ELDER EVANGELISTA FIGUEIRÊDO, matrícula nº 30.397.310-8, do cargo de Comandante dBase Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Primeiro Tenente PM ÉDER DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.486.080-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar – Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Primeiro Tenente PM LENNON DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.390.286-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Primeiro Tenente PM KALIL REBOUÇAS SANTOS, matrícula nº 30.442.952-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM LIDIANE SILVA AQUINO, matrícula nº 30.366.487-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM FABIO LUCIANO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.376.011-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar – Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ROBERTO BOMFIM DA FONSECA, matrícula nº 30.391.217-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar – Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM FRANK SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.429.810-3, para o cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo

DAI-4, do Esquadrão de Motociclista – Vitória da Conquista, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM VALDOMIRA SANTOS DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.350-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM EMANUELLE FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.300.280-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM AURELIANO NOGUEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.430.000-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar – Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM TEDY DE CARVALHO DEIRÓ, matrícula nº 30.443.154-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM EDMILDO MORENO SOBRAL JÚNIOR, matrícula nº 30.376.022-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM ADRIANA VILAS BOAS DE ATHAYDE, matrícula nº 30.300.125-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Primeiro Tenente PM LENNON DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.390.286-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar – Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Primeiro Tenente PM FRANCIEL CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 30.456.406-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Primeiro Tenente PM ÉDER DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.486.080-3, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Primeiro Tenente PM AYMAR BATISTA SCHINDLER NETO, matrícula nº 30.535.686-5, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Primeiro Tenente PM HELIO BRAGA PITANGA NETO, matrícula nº 30.552.579-9, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

22.03 (Quinta-Feira)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0504180021190,

R E S O L V E

 tornar definitiva, com efeito a partir de 07.10.2009, a promoção, por antiguidade, do
Aluno-a-Oficial FÁBIO DA SILVA BRITO, matrícula nº 30.307.079-8, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar – QOAPM, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E de 28.04.2016, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0136001-62.2009.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, e com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2018.

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0504180021190,

R E S O L V E

 reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.12.2015, que promoveu, pelo critério antiguidade, o Aluno-a-Oficial GEORGE HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.307.098-4, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar – QOAPM, retroagindo seus efeitos a 07.10.2009, data da impetração do Mandado de Segurança nº 0136001-62.2009.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.12.2015, que promoveu, pelo critério antiguidade, o Aluno-a-Oficial ARNALDO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 30.170.667-8, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar – QOAPM, retroagindo seus efeitos a 07.10.2009, data da impetração do Mandado de Segurança nº 0136001-62.2009.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.12.2015, que promoveu, pelo critério antiguidade, o Aluno-a-Oficial JORGE CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.306.723-2, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar – QOAPM, retroagindo seus efeitos a 07.10.2009, data da impetração do Mandado de Segurança nº 0136001-62.2009.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2018.

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

promover, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório e na condição “sub judice”, ao posto de 1º Tenente PM do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504180019713, o Aspirante-a-Oficial PM CARLOS ANTONIO SILVA DEL REI, matrícula nº 30.552.570-7, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0550473-22.2017.8.05.0001, que tramita na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador, e com fundamento no que dispõe a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

RUI COSTA

Governador