ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (16/06/20)
DECRETOS SIMPLES GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Considerar exonerado, com efeito a partir de 20.05.2020, o Capitão...
Atos do Diário Oficial
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (11/06/20)
DECRETOS FINANCEIROS DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 10 DE JUNHO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (10/06/20)
Portaria Nº 00196328 de 09 de Junho de 2020 O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (06/06/20)
Portaria Nº 00197383 de 05 de Junho de 2020 O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (05/06/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Exonerar o Tenente Coronel...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (04/06/20)
DECRETOS FINANCEIROS Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (21/05/20)
DECRETOS FINANCEIROS DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 20 DE MAIO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (16/05/20)
LEIS LEI Nº 14.263 DE 15 DE MAIO 2020 Dispõe sobre a suspensão, face à calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19, da contagem de prazos relativos...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (14/05/20)
LEIS LEI Nº 14.262 DE 13 DE MAIO DE 2020 Disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia. O...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (13/05/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Promover, em ressarcimento de preterição, pelo...
