ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (14/05/20)
LEIS LEI Nº 14.262 DE 13 DE MAIO DE 2020 Disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia. O...
Atos do Diário Oficial
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (13/05/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Promover, em ressarcimento de preterição, pelo...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (12/05/20)
DECRETO Nº 19.688 DE 11 DE MAIO DE 2020 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19, e...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (08/05/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Tornar sem efeito, a partir da data...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (01/05/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E exonerar o Major PM JOÃO ELOI BARREIROS...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (28/04/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E reverter ao serviço ativo da Polícia Militar...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (17/04/20)
DECRETOS NUMERADOS Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais na data que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (16/04/20)
DECRETOS FINANCEIROS DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 15 DE ABRIL DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (08/04/20)
DECRETOS FINANCEIROS DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (03/04/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E passar à disposição da Secretaria da Segurança...
