ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (02/04/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo...
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo...
DECRETOS NUMERADOS DECRETO Nº 19.571 DE 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e...
DECRETOS SIMPLES
Confira os atos do Diário Oficial publicado nesta quinta-feira (19): CLIQUE AQUI!
DECRETO Nº 19.408 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências. O...
O pagamento aos servidores e aos empregados públicos estaduais ativos ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, aos inativos e pensionistas do Estado ou aos...
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Exonerar, a pedido, o Coronel PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA...
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério...
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E conceder, com base nos arts. 1º e 2º do Decreto nº...
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, o Tenente...