ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (02/04/20)
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo...
Atos do Diário Oficial
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (26/03/20)
DECRETOS NUMERADOS DECRETO Nº 19.571 DE 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (24/03/20)
DECRETOS SIMPLES
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (19.03.20)
Confira os atos do Diário Oficial publicado nesta quinta-feira (19): CLIQUE AQUI!
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL (22.01.20)
DECRETO Nº 19.408 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências. O...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL
O pagamento aos servidores e aos empregados públicos estaduais ativos ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, aos inativos e pensionistas do Estado ou aos...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E Exonerar, a pedido, o Coronel PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL : PROMOÇÕES PM e BM
DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E conceder, com base nos arts. 1º e 2º do Decreto nº...
ATOS DO DIÁRIO OFICIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, o Tenente...
