A categoria dos militares, bem como de promotores e juízes obtiveram grande vitória diante do Projeto de Lei Complementar 112/2021 do Código Eleitoral, que impunha a quarentena aos que desejassem...
Segue, para conhecimento, cópia do Acórdão do IRDR 8013315-17.2018.805.0000, que trata do reajuste de 17,28% decorrente da Lei 10.588/2007. À unanimidade, após a sustentação oral, o colegiado entendeu pela legalidade...
Na última sexta-feira (18) foram disponibilizadas as primeiras sentenças prolatadas nas ações manejadas por nosso escritório Cível contratado, Capital e RMS, condenando o Cantor e Deputado Federal Igor Kannário ao...
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) cria grupo de trabalho para dar novo parecer sobre o Código de Processo Penal. Confira a matéria na íntegra: https://www.feneme.org.br/lira-cria-grupo-de-trabalho-para-dar-novo-parecer-sobre-o-codigo-de-processo-penal/
Em resposta ao documento encaminhado pela Força Invicta em que solicitou a ocupação de todas as vagas existentes aos oficiais dos quadros QOPM, QOAPM e do QOSPM, o Comandante Geral...
A Diretoria Executiva da Força Invicta encaminhou documentos ao Governador Rui Costa, ao Secretário de Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, e ao Comandante Geral da PMBA, Cel PM Paulo Coutinho,...
A Diretoria Executiva realizou, no mês de abril, uma enquete para a escolha do brinde de 2021 com o intuito de tornar a ação mais transparente e participativa. Dentre as...
Caros associados, No contexto da mensagem da FENEME em anexo, agradecemos aos oficiais que buscaram o apoio às Emendas e aos Destaques durante o processo legislativo da PEC 186/2021. Com...
Na manhã do dia 30/12, representantes da APPM, Força Invicta e ABSSO, participaram de uma reunião com o Exmº Sr. Jonival Lucas, Secretário de Relações Institucionais, Procuradores do Estado e...
Na tarde da última segunda-feira (28), estiveram reunidas na sede da ABSSO, as seguintes entidades de representação dos Policiais e Bombeiros Militares: Força Invicta, APPMBA, ASPOJER, APRATEF, APMO e APRF,...
