ENTIDADES SE REUNIRAM COM O COMANDANTE GERAL DA PMBA E PARLAMENTARES

Durante a noite de ontem (14), das 20h30 às 21h40, o diretor jurídico, Maj Wildson Correia, esteve na ALBA, juntamente com demais representantes da APPM e AOAPM, onde se reuniram na Presidência da Casa Legislativa, com os Deputados Nelson Leal (presidente), Capitão Alden, Targino Machado, Junior Muniz, Marcelo Veiga, Niltinho, João Isidório, Samuel Junior e Rosemberg Pinto, juntamente com o Comandante Geral da PMBA, Cel PM Anselmo Brandão, e sua assessoria técnica, para continuar a discutir propostas alternativas ao texto encaminhado à Assembleia, visando evitar os problemas que irão decorrer caso o projeto seja aprovado como está.

Na ocasião, o Capitão Alden e representantes das associações presentes, mais uma vez, ressaltaram que o projeto não sintetiza as promessas feitas pelo Governador e que não foram acordadas e sequer construídas junto com as Associações.

O Dep Rosemberg, Líder do governo na ALBA, afirmou ter envidado esforços, mas não ter logrado êxito junto ao governo em relação à contraproposta apresentada pelas associações, na manhã do mesmo dia, e que o projeto seria apresentado para votação nesta quarta-feira, (15), caso houvesse um acordo de líderes, ou no início da próxima semana, da mesma forma que foi enviado pelo Governo do Estado.

O diretor jurídico ratificou que a prorrogação do direito adquirido para até 31/12/2021, conforme previsto na Lei 13.954/19 pode ser realizada através de Decreto, aliás, como já foi feito por diversos estados, inclusive do nordeste, e não apenas através de Lei, como acreditavam alguns dos parlamentares presentes, e que se tratava de ato normativo peremptório.

O Deputado Nelson Leal, após contato junto ao Procurador Geral do Estado, disse que se até o início da noite de hoje, (14), não se chegasse a um consenso para que houvesse nesta mesma data a votação do projeto, o Governador faria a extensão do prazo do direito adquirido previsto na Lei Federal 13.954/19 através de Decreto e que na próxima segunda (20), ou terça, (21), o projeto seria colocado para apreciação e votação da forma em que se encontra.

A Força Invicta reitera que não há acordo da forma como o projeto foi construído e encaminhado, pois não atende aos pleitos da categoria.

E ressalta mais uma vez que a urgência com relação à prorrogação dos dois anos dos efeitos da lei federal, sempre esteve ao alcance do Governador, pois permite que seja editado através de um simples decreto.

Diante deste contexto, conclamamos para que todos os associados, se mobilizem expressando o seu descontentamento e frustração, se dirigindo à Alba nesta quarta-feira, dia 15, a partir das 14h.

Juntos somos fortes, UNIDOS somos INVICTOS.