FORÇA INVICTA PRESTA CONTA DA GESTÃO AOS ASSOCIADOS: ANO-BASE 2022

 Nesta última publicação desta série, trazemos abaixo os dados e as informações relacionados ao balanço dos principais atos realizados na gestão do Ten Cel PM RR Copérnico Mota, no ano de 2022.

Os recursos financeiros contabilizados no início deste ano foram de R$ 6.727.332,48 (seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) e até 30/11/2022 já se computava, enquanto fundo de reservas, a quantia de mais de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais). Nesta mesma data, as despesas com os auxílios funeral e por falecimento eram de R$ 449.622,42 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), o que resultou numa economia de R$ 232.011,66 (duzentos e trinta e dois mil, onze reais e sessenta e seis centavos) para a Força Invicta, em relação à opção de pagamento através do seguro de vida.

É bom lembrar que o valor do seguro de vida em 2021, por associado, era de R$ 13,56 (treze reais e cinquenta e seis centavos). Seria necessário, para atender aos 4.189 atuais associados, o desembolso de R$ 681.634,08 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos) dos nossos cofres, sem acrescer a este valor as correções monetárias correspondentes à inflação do ano corrente.

Em razão das eleições e da necessidade de representatividade política da categoria, a Diretoria Executiva, após o processo de indicação pelos associados, realizou lives de apresentação de propostas, onde foram definidos, por estes, os nomes do Major Tadeu para o cargo de Deputado Estadual e Capitão Alden para Deputado Federal. Passada esta etapa, demos o pontapé no projeto de conscientização sobre a representatividade política.

Através do grupo formado pelo Vice-presidente Cap PM Igor Rocha e pelos associados indicados ao pleito eleitoral, que se tornaram assessores parlamentares da entidade, foram estabelecidas ações de mobilização e articulação políticas para o fortalecimento da classe dos militares estaduais, através da Caravana da Conscientização, permitindo que uma nova ótica quanto ao modelo de alcance para as conquistas da classe fosse construída.

A caravana se fez presente em Ilhéus, Vitória da Conquista, Itabuna, Itaberaba, Irecê, Paulo Afonso, Alagoinhas, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Candeias, processo que foi reforçado com a visita institucional do Presidente Tem Cel PM Copérnico Mota aos associados das cidades de Brumado, Caetité, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. Como resultado final, conseguimos eleger Capitão Alden para Deputado Federal.

Em continuidade às ações de fortalecimento da categoria, preparamos mais 329 militares estaduais para uma melhor compreensão da atividade política e elaboração de projetos de lei que resultem na manutenção e na ampliação dos direitos da categoria, através dos IV, V e VI cursos de Assessoria Parlamentar (ASPAR). A capacitação contemplou Oficiais associados, sendo eles Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar (APM), membros do Corpo de Bombeiros e da Academia de Bombeiros Militar (ABM).

Este ano, também sofremos uma forte ofensiva do Governo do Estado com o Projeto de Lei nº 24.562/2022 sobre a pensão militar, ameaçando direitos adquiridos da categoria, ao que reagimos, entrando com uma ação judicial, mobilizando nossos associados nessa luta, fazendo articulações políticas junto aos parlamentares baianos, com destaque para o Deputado Capitão Alden que promoveu uma Audiência Pública na ALBA, para que pudéssemos nos posicionar contra o PL, e realizando diversos diálogos com gestores da área sistêmica do Governo, na tentativa de realizarmos negociações.

Como o PL continua em tramitação na Assembleia Legislativa (ALBA), temos pressionado aquela Casa e conseguido suspender as sessões em que o Projeto de Lei é colocado para votação, mas essa é uma luta que ainda não acabou e devemos continuar mobilizados!

Nesse caminhar, também realizamos reuniões com o ex-Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Luiz Caetano, com membros da Superintendência de Previdência (SUPREV) e representantes da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). Participamos de audiência no Ministério Público (MP), na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e protocolamos Ofício na Governadoria e na Assistência Militar do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI).

Nossas lutas também se concentraram na Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, em consonância com a FENEME, assim como com o Deputado Federal Capitão Augusto, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Contratamos um escritório de advocacia em Brasília para defender nosso teto remuneratório acima do subsídio do governador do Estado, no Processo RE 1.355.112, em que o Estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão por unanimidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que nos é favorável.

Na Região Sudoeste, contratamos o escritório Advocacia Jaqueline Meira, no munícipio de Guanambi, o qual passou a ter atuação nas cidades circunvizinhas com até 250 km de distância da sede, a exemplos de Nossa Senhora do Livramento, Bom Jesus da Lapa, Caetité e Brumado, oferecendo mais comodidade aos associados, por meio de uma assistência mais próxima.

Estamos ainda dando destaque aos Artigos Científicos produzidos pelos nossos associados, como “A Representatividade Política dos Militares Estaduais da Bahia como Garantia de Direitos” do Maj BM Leonilton Moreira da Silva e Cap PM Rosuilson dos Santos Cardoso, “Os efeitos da pandemia da Covid-19 na vida e na saúde dos policiais militares da PMBA: breves reflexões” do Tenente-coronel Jaime Pinto Ramalho Neto e “Uma Abordagem Concreta da Criminalidade sob a óptica das Ciências Policiais” do Major PM Dequex Araújo Silva Júnior.

Evidenciamos também o artigo “Gestão orientada por processos: transformações organizacionais na Segurança Pública da Bahia” da Major PM Tatiana Eleutério D’Almeida e Pinho, “Gerenciamento do processo de pagamento de contas das concessionárias de serviços públicos na Polícia Militar da Bahia: um olhar além da perspectiva financeira” do Cap PM Marcos Augusto Santos Bernardo em parceria com a Maj PM Tatiana Eleutério e “Gerenciamento de processos de negócio: a modelagem do processo de aquisição/contratação na Polícia Militar da Bahia” do Maj PM Jair de Freitas Gulias Neto.

Com o projeto Estante de Livros divulgamos os livros dos nossos associados, como “O processo ritual nas promoções dos oficiais da PMBA (1995 – 2017): Estrutura, propriedades, performance e judicialização” do Ten Cel PM Jaime Pinto Ramalho Neto, “Discussões Doutrinárias da Atividade Policial” do Cap PM Gerlon Mendes de Souza e “A Gestão da Informação na Segurança Pública para Grandes Eventos no Estado da Bahia” do Maj PM Melquisedeque Cerqueira dos Anjos.

Neste ano, também fizemos a segunda edição do projeto “Mostra de Livros”, evento presencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube, com uma roda de conversa, música ao vivo, coffe break e sorteio de brindes, no qual os associados puderam divulgar suas obras literárias.

Lançamos a Revista Comemorativa de 18 Anos da Força Invicta, que retrata histórias marcantes da Força Invicta desde sua fundação, e demos os primeiros passos para a criação da Academia de Letras dos Militares Estaduais da Bahia – cujas primeiras ideias surgiram das provocações de alguns escritores que participaram das duas edições da Mostra de Livros da Força Invicta (2021 e 2022) – com a formação de uma comissão de Oficiais e Praças voluntários da PMBA/CBMBA que está se reunindo para a criação da mesma.

Lançamos ainda o Projeto Missão Cumprida, uma ação da Força Invicta que visa homenagear e demonstrar gratidão e reconhecimento aos militares estaduais pelos anos de serviços prestados à Corporação e à sociedade baiana.

Realizamos convênios com o Eco Resort Pedra Bonita, Hotel Solar do Imperador, Pousada Vie do Capão, Pousada Paraíso Boipeba, Casa Di Vina Boutique Hotel, Restaurante Casa de Moá, Restaurante Portogaia, Berçário e Escola de Educação Infantil Venha Mundo, Escola Adventista, Escola Prisma, Colégio Salesiano, Colégio Acadêmico, Colégio Impacto, Colégio Sacramentinas, Colégio Pirâmide Júnior, Colégio Nobre, Colégio Nossa Senhora da Vitória, Colégio Leffler, Colégio Adventista, Colégio Ideia, Colégio São José, Colégio Cristão Petrolina, Colégios Diplomata – COC, Faculdade Olga Mettig, Wizard, Centro de Formação de Mecânica, Instituição José Magalhães, Centro Médico Galvão, ODONTO S.A, Salmos Prime Corretora de Seguros, dentre outros.

Ressaltamos que todas as receitas e despesas inerentes à esta gestão, bem como das gestões anteriores encontram-se disponíveis no nosso site através da Área do Associado, que poderá ser acessada mediante senha pessoal. Em caso de dificuldades de acesso, favor entrar em contato com o telefone (71) 3043-0574. O horário de funcionamento é das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.